Relator propõe seis meses de suspensão para deputado que assediou Isa Penna

O deputado estadual Emidio de Souza (PT), relator do processo na Comissão de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) no julgamento do deputado Fernando Cury (Cidadania), propôs em seu parecer a suspensão do mandato parlamentar de Cury pelo prazo de seis meses.

No parecer, ele afirma que o comportamento de Cury “é inaceitável” e “inadequado”. Emidio também propõe que durante esse período seja “suspensa a percepção de qualquer subsídio pelo parlamentar e vantagens dele decorrentes.”​

No fim de 2020, em sessão na Alesp, Cury se aproximou da deputada Isa Penna (PSOL) por trás e apalpou os seios dela.

“O comportamento do denunciado, deputado Fernando Cury em relação à denunciante, deputada Isa Penna, na sessão extraordinária do dia 16/12/2020, é inaceitável por ofender de maneira grave seu inviolável direito de não ter o seu corpo tocado por quem não foi, expressamente, por ela autorizado”, diz Emidio.

No documento, o parlamentar também afirma que os “esforços da defesa não lograram superar a nitidez das imagens” que foram transmitidas pela TV Alesp. “Nem mesmo a contratação de notório perito para examinar as referidas imagens conseguiu tal proeza”, diz Emidio.

Ele também rebate a ideia de que a reação de Isa Penna não teria sido ao toque de Cury. “Ora, mais uma vez aqui, as imagens não corroboram a tese do douto perito, visto que na sequência do toque ao lado direito do corpo da deputada, o representado se deslocou para o lado esquerdo para onde a Isa Penna se dirigiu ao repeli-lo. Derrete-se assim o argumento de que Isa Penna não teria reagido ao toque, fato incontroverso de resto presenciado por todos quantos viram a gravação”, diz.

Emidio diz ainda que tampouco as testemunhas arroladas pela defesa (“todas mulheres com quem Fernando Cury mantém ou manteve graus de relacionamento pessoal ou profissional”) puderam alterar o curso das investigações, uma vez que nenhuma delas presenciou “in loco” os fatos.

“Ao abraçar pelas costas a deputada Isa Penna e lhe tocar os seios sem seu consentimento, o deputado Fernando Cury, teve um comportamento inadequado que atentou contra a Ética e o decoro parlamentar entendido como o conjunto de regras e comportamentos a que estão submetidos os membros desta casa que visam a convivência respeitosa, harmoniosa e civilizada entre os deputados e deputadas que a compõe”, finaliza Emidio.

O relator também indica que a mesa diretora da Alesp coloque em votação proposições de parlamentares que visem “ampliar a proteção as mulheres contra todo o tipo de violência”.