Política
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Lava Jato: Renato Duque deixa a prisão com tornozeleira eletrônica

O ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, deixou o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na tarde desta quinta-f..

CBN Curitiba - 13 de março de 2020, 11:48

BRASILIA, DF, BRASIL, 19-03-2015: Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, segura Bíblia que ganhou do deputado Marco Feliciano, durante sessão da CPI da Petrobras, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Duque permaneceu calado durante sessão. (Foto: Sergio Lima/Folhapress, PODER)
BRASILIA, DF, BRASIL, 19-03-2015: Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, segura Bíblia que ganhou do deputado Marco Feliciano, durante sessão da CPI da Petrobras, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Duque permaneceu calado durante sessão. (Foto: Sergio Lima/Folhapress, PODER)

O ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, deixou o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na tarde desta quinta-feira (12), depois que um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-diretor foi concedido pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Duque foi liberado após a colocação de tornozeleira eletrônica.

A decisão judicial é de que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares.

Renato Duque estava preso há 4 anos e 11 meses após decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão concede liberdade provisória, mas Duque terá que cumprir as seguintes medidas cautelares alternativas: utilizar tornozeleira eletrônica para monitoramento; entregar seu passaporte às autoridades; comparecer mensalmente à sede do Juízo; não entrar em contato com os demais investigados e réus da Operação Lava-Jato.

A 13ª Vara Federal de Curitiba determinou a prisão preventiva sob o argumento de que havia o risco de movimentação de contas no exterior durante a tramitação dos processos.

A defesa do ex-diretor ajuizou, em novembro de 2019, um pedido de concessão de liberdade provisória junto à primeira instância da Justiça Federal. O requerimento foi negado pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat. Assim, os advogados de Duque impetraram o habeas corpus no TRF4.

Eles sustentaram que os fundamentos para a manutenção da prisão não existiam mais devido à colaboração do réu com as autoridades no curso das ações penais. Afirmaram que Duque já promoveu de modo voluntário a integral devolução à Justiça de todos os recursos ilícitos que possuía fora do Brasil, cooperando para a integral repatriação dos montantes mantidos no estrangeiro.