Política
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Renato Freitas obtém liminar e votação de cassação é suspensa

A votação do plenário da Câmara de Curitiba, marcada para às 13h, foi suspensa por uma decisão liminar favorável ao vereador Renato Freitas (PT).

Vinicius Cordeiro - 19 de maio de 2022, 10:53

(Rodrigo Fonseca/CMC)
(Rodrigo Fonseca/CMC)

Uma liminar concedida pela juíza Patrícia Bergonsi, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, suspendeu a sessão do plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) que poderia cassar o mandato do vereador Renato Freitas (PT). A votação estava marcada para às 13h desta quinta-feira (19) e a Câmara recorre da decisão ao Tribunal de Justiça do Paraná. 

A magistrada alega "a existência de violação ao devido processo legal, diante da parcialidade de membros do Conselho, que teriam revelado antecipadamente seus votos visando a cassação do mandato do autor, bem como parcialidade e interesse do Relator Vereador Sidnei Toaldo no resultado do processo". 

Ainda segundo a decisão judicial, a sessão deve acontecer somente após o fim da sindicância aberta pela Corregedoria da Câmara que investiga o e-mail recebido por Renato Freitas no dia anterior à votação do Conselho de Ética, que aprovou o relatório que pede a cassação do mandato.

O petista fez boletim por receber a mensagem com ofensas racistas, inclusive a outros vereadores, que partiu do e-mail institucional do vereador Sidnei Toaldo (Patriota), que foi relator do processo no colegiado e votou pela cassação de Freitas.

Toaldo, que também fez pedido para a abertura da sindicância, nega a autoria e qualquer tipo de consentimento sobre a mensagem. 

CÂMARA DE CURITIBA CONFIRMA A SUSPENSÃO

Em nota, a Câmara Municipal de Curitiba confirmou a suspensão da sessão do plenário e disse que vai discutir a liminar no Tribunal de Justiça do Paraná. 

PETISTA TEVE RECURSO NEGADO MAIS CEDO

Por cinco votos a um, Renato Freitas teve o recurso contra a decisão do Conselho de Ética negado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba. 

A análise do recurso foi feita na manhã desta quinta-feira (19) e deu prosseguimento aos trâmites burocráticos que resultariam na votação do plenário à tarde. 

VEREADOR RENATO FREITAS É ACUSADO DE INVADIR IGREJA EM CURITIBA

No dia 5 de fevereiro, o vereador Renato Freitas foi um dos líderes de uma manifestação pela morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, assassinado brutalmente no Rio de Janeiro.

O ato foi realizado no Largo da Ordem, no Centro de Curitiba. Contudo, alguns dos manifestantes entraram na Igreja Nossa Senhora do Rosário. Segundo o padre Luiz Haas, uma missa estava sendo celebrada no momento da ação, que foi classificada pelos religiosos como invasão e gerou revolta de grande parte dos vereadores de Curitiba.

Renato Freitas negou que estava à frente da manifestação e que a ação foi uma invasão. Segundo ele, a missa já estava encerrada e a Igreja estava aberta.

Em março, a Arquidiocese de Curitiba se posicionou contrária à cassação do mandato do petista.

Renato Freitas nasceu em Sorocaba, interior de São Paulo, é filiado ao PT e foi eleito como vereador de Curitiba com 5.097 votos nas eleições de 2020.