Requião entra com processo para cassar diploma de Flavio Arns

Lucian Pichetti - CBN Curitiba


O senador Roberto Requião (MDB) foi derrotado na disputa pela reeleição, mas não quer desistir tão fácil do posto em Brasília.

O ex-governador do Paraná entrou com um processo na Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (19) para tentar cassar o diploma do senador eleito Flavio Arns (Rede Sustentabilidade). Se a Justiça acatar o pedido, Arns teria o mandato cassado e Requião é quem assumiria a cadeira no Senado Federal, já que foi o terceiro colocado nas eleições.

O pedido tem como base uma condenação de Arns no Tribunal de Contas do Paraná que transitou em julgado no dia 4 de outubro deste ano, três dias antes da realização do primeiro turno das eleições.

A condenação é referente à reprovação das contas de Arns enquanto secretário da Educação do governo Beto Richa.

Foram detectadas irregularidades em um convênio de R$ 158 mil realizado entre a Secretaria de Educação do Estado e o Município de Honório Serpa, em 2012. O acordo tinha o objetivo de contratar transporte escolar para alunos da rede estadual.

As irregularidades apontadas na decisão do relator Artagão de Mattos Leão, ratificadas pelo colegiado do Tribunal, foram a existência de despesas duplicadas e a não comprovação do saldo final do convênio. Por isso, Arns foi condenado ao pagamento de multa e teve seu nome incluído no cadastro de responsáveis com contas irregulares.

A defesa de Requião sustenta que, por essa condenação, Arns estaria inelegível na data das eleições.

Flavio Arns se pronunciou por meio de nota:

“Informo ao povo paranaense que tomei conhecimento pela mídia da ação proposta pelo Sr. Roberto Requião contra a minha diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Esclareço que esta ação teve por base uma decisão já revista, a meu favor, pelo próprio Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Neste sentido, renovo os votos pela construção permanente da séria e boa política, agradecendo a todos pelo apoio recebido. Será o Nosso Mandato!”

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