Um projeto de lei, protocolado pela Comissão Executiva da Câmara Municipal de Curitiba, pretende congelar os salários dos vereadores para o próximo mandato. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 15.594,73 brutos e o presidente da Câmara R$ 18.991,00.
A proposta valerá para os vereadores que serão eleitos em outubro deste ano para a legislatura de 2021 a 2024.
O último reajuste salarial dos vereadores aconteceu em novembro de 2019. Até então, os vencimentos dos vereadores eram de R$ 15.156,70, ou seja, o reajuste foi de R$ 438,00.
O projeto vai passar pelas comissões temáticas da Casa, nas quais poderão ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos afetados pelo teor da proposta.
Depois do trâmite nas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para se tornar lei.
Os salários dos vereadores devem ser fixados em cada legislatura para a próxima, até 60 dias antes das eleições municipais, conforme o Regimento Interno na Câmara Municipal de Curitiba.