Política
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Balanço da Secretaria da Fazenda aponta que Paraná fechou 2018 com dinheiro em caixa

O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior, apresentou nesta quarta-feira (27), em audiência pública na Assem..

Simone Giacometti - 27 de fevereiro de 2019, 15:58

O secretário Renê Garcia Junior, de Estado da Fazenda (SEFA), participa nesta quarta-feira (27), de uma audiência pública  na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), para apresentação dos dados do Governo relativos ao cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2018.  Curitiba, 27/02/2019 -  Foto: Geraldo Bubniak/ANPr
O secretário Renê Garcia Junior, de Estado da Fazenda (SEFA), participa nesta quarta-feira (27), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), para apresentação dos dados do Governo relativos ao cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2018. Curitiba, 27/02/2019 - Foto: Geraldo Bubniak/ANPr

O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior, apresentou nesta quarta-feira (27), em audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados do terceiro quadrimestre de 2018. Segundo ele, o Paraná encerrou 2018 com um superávit de R$ 2,2 bilhões, mas descontados os restos a pagar e recursos de fundos com destino específico, ficaram disponíveis em caixa R$ 192 milhões de reais.

A divulgação dos dados em sessão pública cumpre determinação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  De acordo com o relatório, o ICMS foi o  responsável pela maior arrecadação do Estado, seguido pelo dinheiro que entra para os cofres públicos vindo do pagamento do IPVA, entre os meses de janeiro a agosto de 2018.   As transferências de ICMS aos municípios tiveram uma alta de 1,12%, saltando de R$ 7,3 bilhões em 2017 para R$ 7,4 bilhões em 2018.

O balanço apresentado mostra que a receita tributária de 2018 apresentou uma queda real de -0,79% em 2018, chegando a R$ 32,2 bilhões contra R$ 31,3 bilhões em 2017. As receitas correntes também tiveram uma queda real de 1,14%, passando de R$ 44,9 bilhões em 2017 para 45,9 bilhões em 2018.   O Paraná teve um aumento de despesas correntes de 1,35% no período, com valores nominais que passaram de R$ 41,5 bilhões em 2017 para R$ 42,1 bilhões em 2018.

Outro dado apresentado trouxe a confirmação de que os investimentos diminuíram.  Em 2017 foram empenhados R$ 3,6 bilhões contra R$ 3,3 em 2018, ou seja, uma queda nominal de 10,28%. O total de investimentos consumiu 7,11% das receitas do Estado.

As despesas com funcionários seguem motivando atenção do governo. A parcela da receita corrente líquida que o executivo estadual usou em 2018 com a folha de pagamento foi de 44,56%, se deduzidas despesa com inativos, parcelas da cobertura do déficit dos fundos de repartição simples e do gasto com pensionistas.

Os números positivos ficaram por conta da saúde e da educação. A lei determina um percentual de investimento de 30% nessa área. O Paraná investiu 33,49%, totalizando  um repasse no valor de R$ 10,4 bilhões.  Na área da saúde os valores chegaram a R$ 3,8 bilhões em 2018, o que corresponde a 12,17% das receitas do Estado, também acima do mínimo constitucional.

Ainda de acordo com o relatório oficial,  o Paraná contribuiu, em média, no período de 2013 a 2018, com 4,54% da arrecadação nacional, recebendo de volta, considerada as transferências da União, apenas 1,80% dessa arrecadação.   Essa transferência representou somente 38,28% da arrecadação de tributos federais que a União obteve no Paraná, ou seja, de cada R$ 100,00 de tributos federais aqui arrecadados, a União transferiu R$ 38,28 ao Estado ficando, portanto, com R$ 61,72.

Durante a apresentação do balanço feito aos deputados estaduais, o secretário fez uma avaliação da conjuntura econômica do país e alertou que os números da economia brasileira nos últimos anos podem impactar as finanças do Governo do Estado nos próximos anos. “Todos sabemos que a economia brasileira vem sofrendo um processo de estagnação e isso, naturalmente, impacta diretamente sobre a taxa de crescimento dos estados e dos municípios. A nossa lição de casa é realizar um programa de corte de despesas de caráter definitivo para que possamos retomar o crescimento econômico e aumentar a possibilidade do Estado voltar a investir”, disse.