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Redação
17 de maio de 2022, 12:51
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Senado aprova dedução no IR para compra de remédios
Proposta é direcionada a pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
Redação - 17 de maio de 2022, 14:20
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) um projeto que garante dedução no Imposto de Renda (IR) para a compra de remédios. A proposta, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto garante a compra de medicamentos contra várias doenças, como cânceres e diabetes, e é direcionado a pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
“O objetivo do projeto é facilitar a vida principalmente dos idosos, em especial daqueles que se utilizam de medicamentos de uso contínuo. São doenças graves, como câncer, Alzheimer, Parkinson, entre outras, que exigem a utilização de medicamentos de uso contínuo. E são medicamentos caros”, afirma o Alvaro.
Alvaro Dias ressalta que a matéria tem cunho social relevante. “Creio que o governo já arrecada demais. Em um trimestre, passamos de um trilhão de reais arrecadados pela União em impostos. É preciso ter um pouco de visão social e eliminar o peso do imposto desses medicamentos, que é pouco para o governo, mas extremamente significativo para as pessoas que necessitam deste medicamento”, explica.
DETALHES DA PROPOSTA APROVADA NO SENADO
A proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, detalha que o valor do abatimento nunca poderá ser inferior a meio salário mínimo.
A matéria estabelece que o contribuinte deverá guardar, pelo prazo de cinco anos, as notas fiscais das compras. Para habilitar-se ao benefício, a pessoa deve protocolar na Receita Federal uma solicitação para o abatimento dos gastos de compra no Imposto de Renda.
“É sabido que existem doenças crônicas que afetam as pessoas durante toda a sua vida e que, assim, causam um peso financeiro enorme sobre o orçamento familiar. A Constituição Federal estabelece que a saúde é dever do estado”, afirma Alvaro Dias.
