Senado faz ‘operação casada’ para sabatinar indicados de Bolsonaro para Supremo e TCU

Iara Lemos - Folhapress

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O presidente do TCU (Tribunal de Contas de União), José Múcio Monteiro, decidiu formalizar sua aposentadoria, que ocorre em 31 de dezembro, neste mês de outubro.

A decisão de Múcio foi comunicada a senadores na manhã desta terça-feira (6) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com a decisão, o Senado fará na mesma semana, entre os dias 20 e 21 de outubro, as sabatinas dos novos indicados ao TCU e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Kassio Nunes, indicado ao STF, será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no dia 21 de outubro, segundo a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). Depois, Kassio precisa ter o nome aprovado no plenário do Senado, o que deve ocorrer no mesmo dia.

Sucessor do decano Celso de Mello, que deixa o STF no próximo dia 13, em razão de aposentadoria compulsória, Kassio é visto como uma importante peça para esvaziar os poderes de investigadores de instâncias inferiores.

A expectativa da presidente da CCJ é que a sabatina de Kassio, que inicia às 9h, se estenda até às 16h. Assim, a votação em plenário ocorrerá no mesmo dia.

A formalização da aposentadoria de Múcio se dá dias depois de o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), avisar que indicará o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) para substituí-lo na corte.

No TCU, o novo indicado para o cargo precisa ser sabatinado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e depois pelo plenário do Senado. A sabatina de Jorge Oliveira será na terça-feira (20) e, da mesma forma que na CCJ, a votação em plenário se dará no mesmo dia.

Múcio disse à Folha que pediu que sua equipe formalizasse o pedido de aposentadoria nesta segunda-feira (5). O pedido é encaminhado ao próprio TCU e, posteriormente, à Presidência da República.

“Minha aposentadoria é no dia 31 de dezembro de 2020, mas por vontade própria eu apenas estou formalizando isso agora. Com essa formalização o presidente pode enviar ao Senado o nome do meu substituto”, disse o ministro à Folha de S.Paulo.

Múcio decidiu antecipar sua aposentadoria para 31 de dezembro. Ele poderia ficar mais três anos no tribunal, até completar 75 anos.

Formado em direito e policial militar aposentado, Oliveira é amigo de Bolsonaro e de seus filhos. O pai do ministro, o capitão do Exército Jorge Francisco, morto em abril de 2018, trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro por mais de 20 anos quando ele ocupou uma das cadeiras da Câmara.

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