Senado retoma julgamento de Dilma nesta terça-feira

Mariana Ohde


Os senadores retomam hoje (30) os trabalhos do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff com os debates entre os advogados Janaína Paschoal, de acusação, e José Eduardo Cardozo, de defesa.

Em seguida, será iniciada a discussão dos senadores. Cada um terá direito a falar por dez minutos, que não podem ser prorrogados e não há direito a aparte. Até a noite dessa segunda-feira (29), 53 senadores já estavam inscritos para falar, mas outros podem requisitar o direito ao debate até o último minuto. O primeiro será o senador Gladson Cameli (PP-AC). A previsão é de que essa fase do julgamento dure cerca de nove horas, podendo se estender se mais senadores se inscreverem.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, tem concedido intervalos de uma hora para almoço e uma hora para jantar e outros que variam de 30 minutos a uma hora, a depender do ritmo dos trabalhos.

Depois das discussões entre os parlamentares, finalmente será a vez de Lewandowski fazer a seguinte pergunta aos senadores: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos na instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”.

Será aberto espaço para encaminhamento de dois senadores favoráveis e dois contrários ao impeachment, com cinco minutos de fala para cada um. Após esse encaminhamento, o presidente da sessão abrirá o painel e os senadores serão convidados a votar. O voto é nominal e aberto, computado pelo painel eletrônico, onde o resultado final será divulgado.

Defesa

Nesta segunda-feira (29), Dilma depôs por cerca de 14 horas durante sua defesa. A presidente voltou a afirmar que o impeachment é um golpe, que não há crime de responsabilidade nos decretos que determinaram as “pedaladas fiscais” – motivo pelo qual está sendo julgada – e acusou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o presidente interino Michel Temer e a bancada de oposição de terem patrocinado o impedimento.

A presidente voltou a dizer que “há uma mancha, um pecado original” no processo de impeachment, com sua origem no que chamou de “explícito desvio de poder” cometido pelo deputado afastado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Dilma, a relação de seu governo com Cunha piorou à medida que foram surgindo suspeitas de crimes envolvendo o nome do parlamentar, como a de que ele teria contas não declaradas na Suíça. Dilma disse também que o deputado afastado “encontrou na oposição inconformada com a derrota [na eleição de 2014] uma grande aliada” e que o processo de impeachment não veio das ruas, mas pelas mãos de Cunha.

Os comentários de Dilma vieram em resposta à pergunta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre quais condições Cunha teria imposto para barrar o avanço do impeachment e que passos o PMDB deu para tomar o poder.

O deputado afastado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse em nota que a presidente afastada “segue mentindo contumazmente, visando a dar seguimento ao papel de personagem de documentário que resolveu exercer, após a certeza do seu impedimento”.

Ao responder os autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, Dilma afirmou que não se pode falar em dolo nos decretos de suplementação orçamentária porque eles não implicaram novos gastos ao governo. “Quando se edita um decreto de suplementação se determina uma área que receberá um novo recurso, desde que se indique de onde esse recurso sairá. É simples. Para se destinar mais recursos para algum lugar, precisamos tirar de outro, Não há mágica”, disse.

Em sua última fala no julgamento de seu processo de impeachment no Senado, a presidente afastada, Dilma Rousseff, defendeu que o país supere as disputas políticas na área econômica, sem posições “fundamentalistas” em relação às contas públicas e com a capacidade de acordos entre situação e oposição em momentos de crise. Para Dilma, o Brasil já tem “maturidade suficiente” para que não se tente “inventar crimes de responsabilidade onde eles não existem, ou tentar transformar a execução do gasto público num espaço de disputa ideológica que não tem consequências para o bem do país”. Dilma disse também que é necessário ter maturidade também para não inventar problemas que não existem e enfrentar os que existem.

Senadores contrários à aprovação do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff e os favoráveis à cassação divergem se o depoimento de Dilma irá influenciar os votos dos parlamentares. Aliados de Dilma elogiam as respostas da presidenta afastada e acreditam que será possível de atrair votos para impedir o impeachment, enquanto os adversários argumentam que Dilma fugiu das perguntas dos senadores e que o placar da votação, que deverá ocorrer até a madrugada de quarta-feira (31), não deve mudar.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal