Política
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Senadores da CPI da Covid querem acelerar projeto que blinda Anvisa de Bolsonaro

A proposta é permitir que a Anvisa possa determinar, e não apenas recomendar, medidas de proteção contra a Covid-19

02 de fevereiro de 2022, 11:42

Ana Volpe/Senado Federal
Ana Volpe/Senado Federal

Senadores da CPI da Covid querem acelerar o debate na Casa sobre um projeto de lei para dar autonomia à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), alvo de pressão política do governo Jair Bolsonaro (PL), que tem se contraposto a decisões do órgão.

O texto, de autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da CPI, foi apresentado em dezembro. Com a volta após o recesso, nesta quarta-feira (2), entrará em uma lista de prioridades. A proposta é permitir que a Anvisa possa determinar, e não apenas recomendar, medidas de proteção contra a Covid-19.

Aziz defende que o órgão tenha poder para baixar decisões como obrigatoriedade de comprovante de vacina e restrições de circulação. "Diante do comportamento de Bolsonaro, não vejo outra saída que não a autonomia", diz o senador. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente, afirma que o projeto do colega "se torna cada vez mais importante no momento atual", em referência a medidas do governo que desautorizaram a Anvisa, como a abertura de uma consulta pública sobre vacinação infantil mesmo após o aval dos técnicos.

O senador também está colhendo assinaturas dos parlamentares para tentar abrir uma nova CPI relacionada à pandemia. Randolfe reuniu até agora 18 assinaturas, de um total de 27 necessárias. Em outra frente, ele cobra do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rapidez no andamento dos 17 projetos de lei apresentados em outubro como resultado da CPI da Covid. "É um erro do Senado não colocá-los em pauta", diz Randolfe. Do total de propostas, três foram aprovadas pela Casa no fim de 2021. Há receio de que, em virtude do ano eleitoral, os demais fiquem esquecidos.

Diante de ameaças a integrantes que autorizaram as vacinas pediátricas, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, publicou no último dia 8 uma dura carta contra Bolsonaro, na qual cobrou retratação do mandatário por insinuar supostos interesses escusos da agência na medida. O presidente da República chegou a dizer que divulgaria o nome desses técnicos, o que, no entanto, não ocorreu. Em resposta, ele se disse surpreso com o que chamou de "carta agressiva" de Barra Torres.