Justiça barra entrada de parte de senadores em visita a Lula

Jordana Martinez


Senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado entraram na sede da Polícia Federal, em Curitiba, nesta terça-feira (17), para verificar as condições da prisão de Lula.

Os demais senadores que participam da caravana, mas não fazem parte da comissão, foram barrados. Em despacho, a juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos limitou o acesso apenas aos membros da CDH e vetou a entrada de equipamentos eletrônicos.

Na saída da superintendência, a senadora Regina Sousa (PT-PI), falou sobre o estado do ex-presidente.

“Ninguém fica bem na prisão, mas as condições que a gente viu são razoáveis”, afirmou à imprensa.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que Lula está tranquilo, já que “é inocente”, mas está indignado com a prisão.

“Ele poderia ter se exilado em uma embaixada, atravessado a fronteira, mas ele acredita na democracia e na justiça”, disse.

Acompanhe:

Nesta segunda-feira (17), a juíza federal Carolina Lebbos autorizou a visita de senadores a Lula, que está preso desde o último dia 06. Na decisão, a juíza questionou a necessidade da “vistoria”. Segundo ela, não há “qualquer informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”.

Ainda no despacho, a juíza cobrou que Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal envie a relação de parlamentares que pretendem realizar a diligência, como medida de segurança e para garantir o funcionamento normal da superintendência.

Conforme relação divulgada pelo Partido dos Trabalhadores, treze senadores de diversas legendas confirmaram a vinda a Curitiba, entre titulares e suplentes do colegiado.

Defesa reforçou pedido

Nesta segunda-feira (16), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou um novo pedido na Justiça para que ele possa receber visitas da senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O documento foi encaminhado conforme pedido pessoal de Lula, de acordo com o que dizem os advogados.

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Na petição, assinada por Cristiano Zanin e Valeska Martins, os advogados pontuam que na última quarta-feira (11), a própria senadora apresentou uma petição para que seja autorizada a visitar o ex-presidente e para que o próprio Lula seja ouvido sobre a solicitação, caso necessário.

No documento apresentado agora à 12ª Vara Federal de Curitiba, a defesa afirma que o ex-presidente deseja ver Gleisi, tratada na petição não só como colega de partido mas também como amiga pessoal de Lula. Conforme o texto, a relação política e a amizade entre o peticionário e Gleisi Hoffmann justificam o deferimento de acordo com a lei e sua regulamentação.

Os advogados argumentam que o pedido tem embasamento na Lei de Execução Penal e ainda em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e que tratam de direitos e regras mínimas para o tratamento de presos adotados pela ONU, conhecidos como “Regras de Mandela”. Dentre as diretrizes, a defesa de Lula destaca que o regime prisional deve oferecer medidas que minimizem o sofrimento causado pelo cárcere, dentre as quais a permissão de visitas.

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Na última semana, o PDT também protocolou pedido de autorização para visitas a Lula. Querem vê-o na superintendência o presidente e vice presidente do partido, Carlos Lupi e André Figueiredo, e ainda o pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes. Para esse pedido ainda não há decisão divulgada.

Anteriormente a juíza responsável já havia rejeitado solicitação de nove governadores e três senadores para ver o ex-presidente sob a alegação de que não há fundamente para flexibilizar o regime de visitas na PF.

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Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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