Política
Sindicato diz que greve atinge 80% das escolas do Paraná; governo não confirma
Francielly Azevedo - CBN Curitiba
03 de dezembro de 2019, 13:55
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VÍDEO: em greve, servidores ocupam a Assembleia Legislativa do Paraná
Os servidores do Paraná ocuparam a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), em Curitiba, na tarde desta terça-feira (3)...
Vinicius Cordeiro - 03 de dezembro de 2019, 15:05
Os servidores do Paraná ocuparam a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), em Curitiba, na tarde desta terça-feira (3). A ação teve tumulto: a PMPR (Polícia Militar do Paraná) usou bombas de gás de pimenta, enquanto os funcionários públicos, em greve desde ontem (2), arremessaram pedras e algumas grades. A sessão, que estava prevista para começar às 14h30, foi suspensa pelo presidente Ademar Traiano após o confronto.
Por enquanto, não há informações de feridos.
Os servidores protestam contra as mudanças da Previdência Estadual propostas pelo governador Ratinho Junior. Entre as alterações, estão o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.
Veja o vídeo do início da ocupação dos servidores. O registro foi feito pelo jornalista Gustavo Vidal, que autorizou o uso das imagens na matéria.
https://youtu.be/G0CU8-2l74w
Centenas servidores estavam em uma fila para realizar o cadastro e ter acesso à sessão - marcada inicialmente para às 14h30, mas o plenário só receberia 250 pessoas.
De acordo com a APP Sindicato, cerca de 5 mil servidores estavam na Praça Nossa Senhora do Salete, localizada em frente ao prédio da Alep. Durante a manhã, os manifestantes saíram da Praça 19 de Dezembro e marcharam até o local.
Para evitar possíveis intrusos, o portão principal, usado para a entrada de veículos esteve fechado. Além disso, a Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) fez um cordão de isolamento. Contudo, os servidores conseguiram entrar por uma entrada lateral.
A intenção dos deputados era que os servidores ocupassem o segundo balcão do plenário durante a sessão.
Depois, a categoria deve se reunir em uma assembleia, em frente ao Palácio Iguaçu, para avaliar os próximos passos da greve.
TRÂNSITO EM CURITIBA SOFRE COM TRÁFEGO INTENSO
Trânsito no Centro Cívico está sobrecarregado. (Francielly Azevedo)
A PMPR (Polícia Militar do Paraná) reforçou o policiamento na região e bloqueou o início da Avenida Cândido de Abreu. A região é marcada por abrigar o Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, e à Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).
Durante a manhã, os funcionários públicos, em sua maioria professores e funcionários de escolas públicas, saíram da Praça 19 de Dezembro e marcharam até a Praça Nossa Senhora do Salete. Desde então, as vias no entorno do local já estavam com tráfego intenso de carros. A Rua Deputado Mário de Barros e a Rua Campos Sales, que sai na Cândido de Abreu, tiveram congestionamento desde às 10h.
MUDANÇAS DA PREVIDÊNCIA NO PARANÁ
Rotam tinha feito um cordão de isolamento. (Francielly Azevedo)
O pacote que propõe alterações na Previdência estadual – e resultou na greve – tramita em regime de urgência na Assembleia. As propostas seguem os mesmos moldes da reforma da previdência já aprovada no Congresso Federal, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para aposentadoria do funcionalismo estadual. A emenda altera os artigos 35 e 129 da Constituição do Estado.
Entre as mudanças previstas estão o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.
A última vez que o governo estadual promoveu mudanças na previdência paranaense foi em 2015, na gestão do ex-governador Beto Richa (PSDB). Na ocasião, a alteração no fundo de aposentadoria e pensão do funcionalismo terminou com mais de 200 feridos durante um confronto entre os servidores em greve e policiais militares, no dia 29 de abril daquele ano.
Por meio de nota, o Governo do Paraná explica que “a nova previdência do servidor público do Paraná segue rigorosamente a legislação aprovada no Congresso Nacional, após ampla discussão com os mais diversos setores da sociedade. O Governo afirma que não se trata, portanto, de uma decisão casuística e sim de cumprir a obrigação de atualizar o marco legal dos regimes próprios de previdência dos Estados, adotando o novo preceito constitucional brasileiro.
Além disso, afirma que a medida contribui para estancar o crescimento do deficit já existente para o pagamento de aposentadorias e pensões no Paraná. Conforme os dados da administração estadual, a insuficiência financeira do sistema será de R$ 6,3 bilhões. O valor é superior ao orçamento do Estado para a área de saúde.
A expectativa é que a proposta capitalize e fortaleça o Fundo de Previdência. As projeções, segundo o Executivo, mostram que em cinco anos o fundo vai retomar a capacidade financeira e em até 30 anos será autossuficiente. Com isso, ficam plenamente assegurados os pagamentos dos benefícios aos servidores.
Por fim, o governo salienta que o projeto de reforma da previdência cumprirá todo o rito legal na Assembleia Legislativa, fórum adequado para o debate a respeito da proposta, conforme já demonstrado na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no âmbito federal.
