Simpósio Nacional de Direito Constitucional debate o tema “Futuro das Instituições”

Redação e Assessoria


De 31 de maio a 02 de junho, a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) reunirá no auditório do Teatro Guaíra, em Curitiba/PR, algumas das mais importantes referências em Direito do país e do exterior.

O XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional terá como tema central “O Futuro das Instituições”. Serão 48 grandes nomes do Direito, divididos em conferências com até quatro juristas, que debaterão 14 grandes temas nos três dias de evento, sempre a partir das 8h.

Já estão confirmadas as presenças do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, dos Ministros aposentados do STF Carlos Velloso Nelson Jobim, da conselheira do CNJ, Maria Teresa Willi Gomes, além de professores internacionais como Mangabeira Unger e Mark Tushnet (Harvard Law School). As inscrições seguem abertas no link http://abdconst.com.br/xiiisimposio/.

Os membros catedráticos da ABDConst, professores Dalmo de Abreu Dallari (USP), Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS) e Luiz Alberto David Araújo (PUCSP) farão as conferências de abertura, respectivamente, sobre “O futuro do Estado”, “O futuro dos direitos fundamentais” e o “O futuro das minorias”, a partir das 10h, logo após a cerimônia de abertura.

“Os pensamentos e debates que serão gerados no Simpósio deverão ressaltar a função do Estado conforme o que determina a Constituição, para que não haja excesso de intervenção na vida social e nos direitos individuais”, diz Luciano Bernart, presidente da ABDConst.  Ele entende que a democracia e a liberdade constituem pilares político-jurídicos e a ausência de um ou de outro resulta na impossibilidade da existência plena do Estado Democrático de Direito.

O fundador da ABDConst, Flávio Pansieri, acrescenta que o momento histórico é de afirmação da democracia. “Devemos compreender o papel de cada pessoa nesse processo. No contexto do exercício da liberdade há limites que devem ser considerados dentro de vários enfoques”, diz. Isso não significa restringir o exercício da liberdade individual, mas sim respeitar a pluralidade.

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