Dilma diz que, mesmo na ditadura, podia receber amigos na prisão

Jordana Martinez e Andreza Rossini

Depois de ser barrada ao tentar visitar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal, em Curitiba, a ex-presidente Dilma Roussef questionou a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de condenados na Operação Lava Jato, de indeferir todos os pedidos de visita.

“É uma situação bastante estranha porque o presidente Lula não tem justificativa para estar isolado ou em regime especial de prisão e que pessoas que o conhecem não possam vê-lo. Isso para mim é muito estranho porque eu tenho uma certa experiência em ficar presa. Eu fiquei três meses pressa e, mesmo na ditadura, você poderia receber parentes, amigos e, obviamente, seus advogados”, disse.

A ex-presidente também defendeu a “inocência” de Lula e denunciou o que chama de “golpe contra a democracia”.

“Eu acredito que o Brasil vem sofrendo um processo muito triste. Nós lutamos muito por essa democracia e várias pessoas, vários líderes brasileiros morreram nesse processo, foram torturados, mortos. Portanto a democracia tem para nós um valor especial.  Nós a conquistamos nas ruas. No momento a gente assiste um outro tipo de golpe, que não é o golpe militar… A etapa do golpe que nós estamos vivendo é essa, que presidente o Lula seja preso para não ser candidato a presidência”, disse.


Acompanhe a coletiva:

No despacho em que negou as visitas, a magistrada voltou a declarar que o processo de Lula movimentou uma série de pedidos de visitas nas últimas semanas. “A repetida efetivação de tais atos, além de despida de razoabilidade e motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia”, aponta a juíza. Ele permanece recebendo familiares às quintas-feiras. Eles podem entrar na PF das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

A juíza também declarou que Lula, como condenado, tem restrições justificadas pela própria execução da pena e que não há ilegalidade na decisão. “Analisa-se, no caso em exame, limitação de cunho geral relativa a visitas na carceragem da Superintendência da Polícia Federal. Apenas familiares são autorizados a visitar os detentos, sem prejuízo do acesso aos advogados” .

Na última semana, o líder do PT na Câmara Federal, Paulo Pimenta, declarou que a juíza teria que cumprir a lei. “É direito da pessoa detida receber advogados, familiares, cônjuges ou amigos. Se a juíza não gosta desse artigo não nos diz respeito, ela tem de cumprir”, afirmou. Na declaração, Pimenta mencionava a Lei de Execuções Penais que garante ao preso a visita de amigos.

A magistrada, no despacho, diz que o direito de visitação poderá ser restringido em algumas situações específicas, como quando o local de cumprimento da pena desenvolve outras funções públicas, atividades de atendimento à população e investigações como a Superintendência da PF. “Considere-se que o regime de visitas deve, ainda, adaptar-se à necessidade de preservação das condições de segurança e disciplina do estabelecimento e de seus arredores”, esclarece a juíza.

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Jordana Martinez
Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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