Política
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Sociedade não está preparada para alforria da Câmara a deputado preso, diz Luiz Fux

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que manifestações como as do deputado Daniel Silveira ..

Leandro Colon - Folhapress - 19 de fevereiro de 2021, 14:39

Fellipe Sampaio /SCO/STF
Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que manifestações como as do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), com ataques e ameaças a ministros da corte, serão "repugnadas" de maneira coesa pelo plenário do tribunal. "Venham de onde vierem", disse.

Fux recebeu a reportagem nesta quinta-feira (18) em seu gabinete, um dia depois da sessão do Supremo que manteve, por 11 votos a 0, a prisão de Silveira decretada em flagrante na terça (16) pelo ministro Alexandre de Moraes.

O presidente do STF contou detalhes dos bastidores da decisão que levou o parlamentar bolsonarista à prisão e também do julgamento que vetou a reeleição no Congresso Nacional, em dezembro passado.

Segundo o ministro, ele mesmo havia decidido prender Silveira, mas optou por consultar Moraes, relator dos inquéritos contra os atos antidemocráticos e das fakenews.

Fux disse que a sociedade não espera "uma carta de alforria" da Câmara a favor do parlamentar bolsonarista. Os deputados marcaram para as 17h desta sexta (19) a votação para manter ou revogar a prisão.

O presidente do STF também contou que recebeu uma mensagem do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, dando explicações sobre a recente revelação de que o general Eduardo Villas Bôas articulou com a cúpula do Exército um tuíte de alerta ao Supremo antes do julgamento de um habeas corpus que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

"O ministro Fernando me disse para não deixar criar uma crise nisso", disse Fux.

Pergunta - Qual o simbolismo da sessão que manteve a prisão do deputado por 11 a 0?

Luiz Fux - Almejo sempre conseguir um resultado fruto do colegiado, de forma coesa. Era uma questão que deveria ser decidida de maneira objetiva e sem excessos verbais para que não desse margem a interpretação. Então tive contato com os colegas e pedi que votássemos de maneira bastante sucinta, ainda que na divergência. E houve consenso de que realmente aquela fala era extremamente agressiva contra a instituição, os valores democráticos e que merecia uma atuação pronta do STF.

O senhor já sabia desse placar? Houve um consenso antes nos bastidores?

LF - Não. Debaixo da toga bate o coração de um homem igual a vocês. Então era previsível que tivesse havido uma grande indignação. Ministro não combina voto. Mas quando liguei e mandei mensagem para os colegas, a resposta era: serei sucinto, cada um com o seu ponto de vista e a sua independência. Era referendar ou não.

É um belo exemplo de que a corte é unida na defesa da democracia, do republicanismo e dos valores morais eleitos pela Constituição. Então esse recado foi muito importante no sentido de que, venham de onde vierem, manifestações dessa ordem serão repugnadas de maneira coesa, pronta e célere pelo STF.

Noticiou-se que, antes da decisão do ministro Moraes pela prisão do deputado, vocês conversaram entre si. Como foi isso?

LF - Recebi esse vídeo, era terça-feira (16) de Carnaval e estava no plantão. A primeira sensação foi de extrema indignação e me veio à mente que o Alexandre é o relator dos processos contra atos antidemocráticos e contra ofensas , achava que era aquele negócio de interna corporis. Mas depois vi que cláusula constitucional estava em jogo.

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RAIO-X

Luiz Fux, 67 anos

ministro do STF desde 2011, foi indicado à corte pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Doutor em direito pela Uerj (Univer-sidade do Estado do Rio de Janeiro). Juiz de carreira, foi magistrado de segunda instância e ministro do STJ antes de chegar ao STF.

 

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