Por maioria, Segunda Turma do STF nega pedido de liberdade de Lula

Fernando Garcel


A maioria dos ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra o pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula no Supremo. Com a decisão, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Moro levou 22 minutos para decretar prisão de Lula

Em abril, os advogados de Lula apresentaram recurso contra a decisão do juiz Nivaldo Brunoni que autorizou a prisão do ex-presidente antes do julgamento dos embargos dos embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O magistrado havia assumido uma das cadeiras da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) durante as férias do relator da Operação Lava Jato na segunda instância João Pedro Gebran Neto. Segundo a defesa do ex-presidente, a situação não estava finalizada na segunda instância.

No plenário virtual do STF, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, alegou que o ex-presidente deveria ser mantido preso, uma vez que os embargos dos embargos já foram negados e ele seria preso de qualquer forma. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguiram o voto do relator. Com isso, a Segunda Turma, formada por cinco ministros, já tem a maioria dos votos formada.

Os votos dos ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski ainda não foram computados, mas não podem alterar o resultado. No plenário virtual, o voto fica é feito por meio de um sistema eletrônico e são computados após a manifestação dos magistrados. O prazo para que os votos sejam publicados termina nesta quinta-feira (10).

Lula preso

Lula foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Acusado de receber propina da construtora OAS por meio do imóvel, ele havia sido sentenciado, inicialmente, a nove anos e seis meses, pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância. Ao recorrer, teve sua pena confirmada e aumentada pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, para 12 anos e um mês.

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