STF rejeita proposta de Gilmar Mendes e decide manter Lula preso

Vinicius Cordeiro e Angelo Sfair

lula

A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá preso em Curitiba. Dois pedidos de liberdade do petista foram analisados nesta terça-feira (25) e nenhuma das decisões foi favorável ao petista. Porém, o Supremo deve voltar a julgar a liberdade de Lula em agosto.

Os cinco ministros que participaram do julgamento foram: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

A primeira votação, que incluía a suspeição do ministro Félix Fischer, acabou pelo placar de 3 a 1 contra Lula. Mendes, Fachin e Carmen Lúcia votaram contra a soltura do ex-presidente, enquanto Lewandowski votou a favor da liberdade.

Já a segunda votação foi encerrada após a maioria dos ministros recusarem a proposta de Gilmar Mendes. O ministro propôs conceder liberdade provisória a Lula enquanto o julgamento do habeas corpus não é finalizado.

Vale destacar que o processo abrange a suspeição do ministro da Justiça, Sergio Moro. No entanto, o Judiciário entrou em recesso hoje. Ou seja, a retomada da discussão só acontecerá a partir de agosto.

Sai da pauta, entra na pauta…

O julgamento dos habeas corpus em favor de Lula havia sido retirado da pauta desta terça-feira (25) a pedido do ministro Gilmar Mendes. O magistrado entendia que não haveria tempo para discutir o assunto. Isso porque, segundo o próprio ministro, apenas o voto dele tinha 40 páginas.

O advogado de defesa, Cristiano Zanin Martins, pediu a palavra na tribuna da Segunda Turma. Ele alegou que o assunto era urgente, pois o réu é idoso e está preso há mais de 400 dias.

O pedido foi atendido pela presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, que antecipou a discussão dos dois habeas corpus.

Antes, os ministros já haviam rejeitado o habeas corpus que pedia a suspeição do ministro Félixo Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta peça, era questionado o fato de o magistrado ter negado monocraticamente um recurso especial contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).

Lula

O ex-presidente está preso há 444 dias, desde 7 de abril de 2018. Ele se entregou à Polícia Federal depois de ser condenado, em segunda instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo relacionado ao triplex do Guarujá.

Lula também já foi condenado em primeira instância em uma ação penal que tratava sobre propinas pagas por meio de reformas de melhoria em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

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