Foto: Geraldo Bubniak./AEN

STF retoma julgamento da suspeição de Sergio Moro nesta terça-feira (23)

Nesta terça-feira (23), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques devolveu para julgamento a aná..

Redação 23 março 2021 , 10:41

Nesta terça-feira (23), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques devolveu para julgamento a análise da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. De acordo com o UOL, o tema foi incluído na pauta da Segunda Turma de hoje.

Em 9 de março, Nunes Marques pediu vistas do processo que discute a parcialidade de Sergio Moro durante o processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), envolvendo um tríplex no Guarujá, e adiou a conclusão do julgamento.

O processo de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com Gilmar Mendes desde 2018 e foi retomado neste ano com dois votos: Carmen Lucia e Edson Fachin votaram contra a suspeição de Moro.

RETOMADA DO JULGAMENTO DA SUSPEIÇÃO DE SERGIO MORO

Na retomada, no início deste mês, Gilmar Mendes divergiu do relator, ministro Edson Fachin, e votou pela suspeição de Moro. Além disso, se posicionou pela anulação de todos os atos processuais, incluindo as condenações contra Lula.

Kassio Nunes Marques, integrante mais novo do STF, pediu desculpas por não estar familiarizado com o processo em discussão. “Peço as devidas escusas a Vossas Excelências, mas preciso pedir vista para analisar o conteúdo desse processo”, disse Nunes Marques, avaliando que todos os demais integrantes da Segunda Turma já conheciam com o tema do julgamento.Então, o ministro Ricardo Lewandowski adiantou seu voto, reforçando os argumentos de Gilmar Mendes e apresentando novos, apontando a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos da Lava Jato.

Assim, o julgamento da suspeição de Sergio Moro está empatado em 2 a 2, restando o voto de Kassio Nunes. A ministra Cármem Lúcia, que havia votado anteriormente neste julgamento, à época contrária à suspeição de Moro, indicou que prefere se manifestar após o voto de Kassio Nunes.

STF VOTA SUSPEIÇÃO DE MORO

O habeas corpus impetrado pela defesa de Lula em 2018 aponta que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em seu julgamento. Se o entendimento dos ministros do STF for de que Moro teve parcialidade, todas as provas que produziu não podem ser aproveitadas pelo novo juiz competente.

Além disso, a decisão pode ter um efeito cascata já que pode impactar diretamente em todos os processos comandados por Moro em Curitiba. Ou seja, todos sentenciados pelo ex-juiz poderão pedir anulação dos processos da Lava Jato.

Vale lembrar que as mensagens divulgadas na série de reportagens que ficou conhecida como Vaza Jato não estão incluídas no processo. Por outro lado, os advogados da defesa de Lula apontaram a condução coercitiva para que o ex-presidente fosse depor em 2016 e a divulgação ilegal dos áudios com a então presidente Dilma Rousseff.