Ministro Alexandre de Moraes suspende a nomeação de Ramagem para direção da PF

Ana Cláudia Freire e Mirian Villa

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A posse de Alexandre Ramagem  estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29).

A decisão do ministro se baseia em um pedido do PDT, que alega desvio de finalidade na nomeação de Ramagem. O partido alega ainda que a intenção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao nomear Alexandre Ramagem para a direção da PF, seria atender a interesses particulares e não  aos interesses públicos.

Esse mesmo argumento foi utilizado pelo ex-ministro Sergio Moro, durante o anúncio de sua demissão, na semana passada. Na ocasião, Moro acusou o presidente Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal, quando decidiu exonerar Maurício Valeixo, na última sexta-feira (24).

A decisão do STF tem caráter  liminar, portanto provisória, e será avaliada em plenário.

DECISÃO DO STF SE BASEIA NO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE 

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”

Em outro trecho do despacho, o ministro deixa claro que a Polícia Federal é não é órgão de inteligência para servir a Presidência da República, tendo a mesma outras atribuições.

Para ler a decisão do Ministro Alexandre de Moraes na íntegra acesse aqui.

ALEXANDRE RAMAGEM

Alexandre Ramagem Rodrigues seria o novo diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Mauricio Valeixo, que foi exonerado do cargo na semana passada. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28).  Ramagem é diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desde julho de 2019, quando foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nas eleições presidenciais de 2018,  Ramagem foi um dos delegados responsáveis pela coordenação da segurança do então candidato Jair Bolsonaro. Ele assumiu a função depois do atentado a faca ocorrido em ato de campanha de Bolsonaro na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais.

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Jornalista - Chefe de Redação do Paraná Portal