STJ aceita pedido da defesa de Beto Richa em julgamento da Quadro Negro

Jorge de Sousa

STJ aceita pedido da defesa de Beto Richa em julgamento da Quadro Negro

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) aceitou nesta terça-feira (7) pedido feito pela defesa do ex-governador do Paraná Beto Richa, o qual aponta irregularidades da 9ª Vara Criminal de Curitiba em determinar o desmembramento de uma investigação da Operação Quadro Negro.

A decisão foi proferida pelo ministro do STJ Raul Araújo que definiu que seja feita uma análise sobre o julgamento feito na 9ª Vara Criminal de Curitiba.

O ministro Raul Araújo ainda determinou que os processos em primeira instância da Quadro Negro não serão anulados enquanto termina a análise desse caso.

Segundo a defesa de Beto Richa, a 9ª Vara Criminal de Curitiba não poderia ter desmembrado o processo de investigação sobre Durval Amaral, conselheiro do TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná).

A decisão não poderia ter sido tomada porque autoridades com direito a foro privilegiado devem ser julgadas pelo STJ e não na primeira instância da Justiça.

Procurada a defesa de Beto Richa não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem.

RELEMBRE A OPERAÇÃO QUADRO NEGRO

A Operação Quadro Negro investiga o desvio de verba que seria usada na construção e reforma de escolas do estado entre 2012 e 2015. Segundo as investigações, a Construtora Valor recebeu aproximadamente R$ 20 milhões, mas não entregou as obras.

A investigação conduzida pelo Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado) apontou que o esquema de corrupção tinha como principal objetivo financiar campanhas políticas do ex-governador do Paraná Beto Richa.

O nome de Durval Amaral foi citado por uma advogada da Construtora Valor, apontando que o conselheiro do TCE-PR recebeu dinheiro de Eduardo Lopes de Souza, proprietário da empresa.

Richa chegou a ficar preso por 17 dias em 2019, sendo solto por decisão da 2ª Câmara Criminal do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná). Na época, o Gaeco justificou a prisão defendendo que o ex-governador estava obstruindo as investigações, ordenando a queima de arquivos que comprovavam as irregularidades.

Mas todos os quatro processos que envolvem Richa dentro das investigações Operação Quadro Negro saíram da esfera criminal e serão julgados pela Justiça Eleitoral.

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