Política
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Supremo nega liminar de Lula e processo sobre Sítio permanece com Moro

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido liminar da defesa do ex-presidente Lula para ..

Andreza Rossini - 03 de maio de 2018, 11:00

Foto: Rodolfo Buhrer / Paraná Portal
Foto: Rodolfo Buhrer / Paraná Portal

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido liminar da defesa do ex-presidente Lula para que o processo sobre o sítio de Atibaia (SP), deixasse de tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba, de responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

Neste processo, Lula é acusado por corrupção devido a reformas feitas em um sítio frequentado por ele.

Os advogados do ex-presidente pediram a Moro que o processo fosse encaminhado para a Justiça Federal de São Paulo, após o STF decidir que trechos da delação da Odebrecht com relação a este processo deveriam ser encaminhadas a Justiça de SP e não à Curitiba.

Moro negou o pedido da defesa e afirmou que a delação não é a única prova do processo. Como esta decisão do relator, tomada na quarta-feira (2), é referente apenas ao pedido liminar, o recurso ainda deve ser julgado pela corte do STF.

Nas petições, a defesa afirma que a decisão do STF dá razão às petições da defesa que alegavam incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos, por não haver relação entre o eventual recebimento de vantagens por Lula e contratos da Petrobras, o que estava relacionando os processos a casos investigados pela força-tarefa da Lava Jato no Paraná e a competência da Vara federal comandada por Moro para julgá-lo.

Lula está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no processo sobre o Triplex do Guarujá.

O processo

O Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas em um sítio frequentado por Lula e família. Em uma ação sobre o terreno do Instituto Lula, ele é acusado de ser beneficiado pela Odebrecht poe meio da compra de um terreno para a instalação do instituto. O terreno não chegou a ser utilizado e o Instituto Lula é instalado em outro local.

Os dois processos estão em andamento. Até agora, o réu só foi ouvido no processo sobre o sítio.