TCE e Secretaria da Educação assinam acordo para abordar controle social nas escolas

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e a Secretaria da Educação e do Esporte (SEED-PR) formalizaram uma parceria para capacitar alunos e professores de escolas estaduais de ensino fundamental e médio no tema do controle social sobre a administração pública.

O projeto, intitulado “Jovem no Controle”, visa à formação de agentes multiplicadores que ajudem a fomentar a efetiva participação da sociedade na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e no acompanhamento da formulação de políticas públicas por parte dos órgãos estaduais e municipais do Paraná.

O acordo de cooperação técnica e científica foi assinado em solenidade comemorativa do aniversário de 75 anos do TCE-PR, celebrado nesta quinta-feira (dia 2 de junho). Firmaram o documento o presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo; o secretário da Educação, Renato Feder; o vice-governador paranaense, Darci Piana; e o diretor da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal, Edilson Liberal.

Conforme Liberal, as ações conjuntas previstas pela iniciativa compreendem a oferta de cursos na modalidade ensino a distância (EAD) sobre o tema a professores de disciplinas como Educação Financeira, Matemática, Sociologia e Cidadania e Civismo.

“Com isso, pretendemos que esses educadores levem a pauta do controle social para dentro da sala de aula, com o auxílio de materiais didáticos e audiovisuais que serão fornecidos pelo TCE-PR, incentivando, dessa forma, os estudantes a exercerem a cidadania”, explicou.

Devem ser beneficiados pelo projeto aproximadamente 600 mil alunos dos ensinos fundamental e médio, por meio da capacitação de 7.850 professores. Esta etapa será iniciada em julho para que, já no mês seguinte, os educadores possam trabalhar o conteúdo com seus alunos em sala de aula.

“Quando vimos o material preparado pela EGP, nos apaixonamos. Educar a juventude no exercício de sua cidadania e na fiscalização da destinação dos recursos públicos. Esse é um projeto que vale a pena”, declarou o secretário Feder.

O presidente da Corte aproveitou a ocasião para revelar, em primeira mão, que, antes mesmo de seu início, o projeto “Jovem no Controle” será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja adotado em âmbito nacional.

Segundo Fabio Camargo, isso será feito em colaboração com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A informação foi confirmada pelo presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), em mensagem transmitida por vídeo.