TCE exonera servidor réu por repasse de propina a Richa

Francielly Azevedo

O conselheiro Nestor Baptista, presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), exonerou nesta quarta-feira (3) o servidor Pablo Granemann, investigado na Operação Quadro Negro, que apura desvios de verbas que seriam utilizadas para construção e reformas de escolas no estado. Granemann é acusado de ser o responsável por recolher o dinheiro oriundo das propinas no esquema. Nesta semana, ele virou réu por participação em organização criminosa e repasse de propina ao ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

O servidor ocupava o cargo de assessor de conselheiro, com salário bruto de R$ 16.041,54. Os dados constam no Portal da Transparência do TCE.

Granemann foi preso temporariamente na 5ª fase da Operação Quadro Negro. Mesma ação em que Richa foi detido no último dia 19 de março. “O papel dele (Granemann) é de transportador dos recursos que ele ia buscar até aqueles que haviam arrecadado para chegar as pessoas próximas do governador”, disse o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Leonir Batisti, no dia da prisão.

Pablo na audiência de custódia. Reprodução Projudi

“O suposto chefe da organização criminosa, Carlos Alberto Richa, incumbia a Luiz Abi Antoun a tarefa de recolher e encaminhar as propinas que estavam na posse de Maurício Fanini. Luiz Abi, por sua vez, determinava ao denunciado Pablo Augusto Granemann que se encontrasse com Maurício Fanini para recolher o dinheiro oriundo das propinas”, aponta a denúncia.


Ainda na terça-feira (2), o mesmo juiz negou o pedido de prisão preventiva de Granemann. Como a prisão temporária venceu, o réu será monitorado por tornozeleira eletrônica.

QUADRO NEGRO

A Operação Quadro Negro investiga o desvio de verba que seria usada na construção e reforma de escolas do estado entre 2012 e 2015. Segundo as investigações, a Construtora Valor recebeu aproximadamente R$ 20 milhões, mas não entregou as obras.

O ex-governador é réu na Quadro Negro por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, prorrogação indevida de contrato de licitação, improbidade administrativa e obstrução de investigação.

O ex-governador é acusado, juntamente com outros 13 denunciados, de promover oito aditivos contratuais em obras de escolas públicas estaduais para aumentar o valor repassado à construtora Valor em R$ 4,924 milhões. Segundo a denúncia, a Valor teria sido orientada a apresentar uma proposta bastante baixa na licitação, para vencer o certame e, posteriormente, ser “compensada” com os aditivos, que foram concedidos “de forma absolutamente injustificada, fraudulenta e eivada de vícios (de motivo, forma e finalidade), sem qualquer imprevisto ou situação fática que demandasse a revisão dos montantes originariamente pactuados”. O MP aponta ainda que os recursos repassados a maior teriam sido utilizados como Caixa 2 da campanha de reeleição de Richa ao governo do Estado em 2014.

O engenheiro e ex-diretor da Secretaria de Educação Maurício Fanini, afirmou, em depoimento À Justiça, que atuou para a arrecadação de propinas na secretaria e que os valores tinham como objetivo promover benefício pessoal e eleitoral a Beto Richa. Fanini também declarou que o dinheiro também pagou viagens e a compra de um apartamento do ex-governador.

Richa nega envolvimento no caso e argumenta que foi seu governo que investigou e descobriu o esquema fraudulento nas obras das escolas estaduais, afastando os envolvidos e denunciando o caso ao Ministério Público.

RICHA PRESO PELA TERCEIRA VEZ

Richa já foi detido outras duas vezes: em setembro, na Operação Rádio Patrulha, quando permaneceu preso por quatro dias. Ele foi solto após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Mendes também mandou libertar a esposa de Richa e ex-secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o irmão do tucano, José Richa Filho, conhecido como Pepe Richa, e outras doze pessoas.

Na Operação Rádio Patrulha, Beto Richa é apontado pelo Ministério Público do Paraná como o chefe de uma organização criminosa. A ação investiga o direcionamento de licitação, para beneficiar empresários, e o pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro, no programa do governo estadual do Paraná, Patrulha do Campo, no período de 2012 a 2014. No programa, o governo locava máquinas para manter as estradas rurais. O ex-governador seria o principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas de fornecedores ao governo do Paraná. Segundo o MP, na condição de governador do Estado, a implementação e o funcionamento da máquina criminosa dependiam do seu aval e das suas ordens aos seus subordinados.

Em janeiro, na Operação Integração – braço da Lava Jato, Richa ficou sete dias na prisão. Ele foi preso no dia 25 daquele mês. O tucano foi solto depois de uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que concedeu um habeas corpus e determinou a libertação imediata de Richa.

Na Operação Integração, Beto Richa é acusado de integrar uma organização criminosa no período em que foi governador do Estado, envolvendo um esquema de pagamento de vantagens indevidas pelas concessionárias de pedágio do Paraná. Ele é réu por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Chefe de Redação do Paraná Portal e repórter da Rádio CBN. Tem passagens pela TV Educativa, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina.
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