Teori mantém inquérito contra esposa e filha de Cunha nas mãos de Moro

Jordana Martinez


Redação Paraná Portal com Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, rejeitou um pedido feito pela defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que a investigação feita contra a esposa e a filha do parlamentar, que tramita na 13ª Vara Federal em Curitiba, fosse enviada ao STF. No dia 15 de março, o ministro Teori Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando no Supremo somente a parte do inquérito referente a Cunha.

Na ação, levada ao STF, a defesa de Cunha alega que houve usurpação da competência da Corte. Para os advogados, a investigação tem relação com um inquérito que tramita no STF, que trata de contas na Suíça que supostamente pertencem a Cunha.

A defesa argumenta que, em depoimento, tanto a filha do parlamentar, Danielle Cunha, como a esposa dele, Cláudia Cruz, citaram o nome do parlamentar diversas vezes. Para os advogados, o fato mostra a relação com o processo que está no STF e que não é possível que a investigação seja desmembrada. A defesa pede que o processo seja suspenso na primeira instância e enviado ao STF.

Na decisão, com data do último dia 30, Teori Zavascki diz que o fato do nome de Cunha ser citado nos depoimentos não configura usurpação da competência do STF, já que os depoimentos ocorreram depois do desmembramento. O ministro diz ainda que a “mera referência a crimes supostamente cometidos pelo reclamante [Cunha]” na denúncia que foi oferecida contra Cláudia Cruz na primeira instância e na aceitação da denúncia não configuram “usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com Teori, em casos de processos desmembrados, “é comum a existência, em juízos diversos, de elementos relacionados tanto ao detentor de prerrogativa de foro quanto aos demais envolvidos. Contudo, a existência dessa correspondência não caracteriza usurpação de competência. Pelo contrário, a simples menção do nome do reclamante em depoimento de ré ou investigada, durante depoimento prestado ao Ministério Público, ou em peças processuais não caracteriza ato de investigação, ainda mais quando houver prévio desmembramento pelo Supremo Tribunal Federal, como ocorreu no caso”.

“(…) O reclamante não demonstrou a usurpação, pela autoridade reclamada, da competência desta Corte, tendo em vista que agiu a partir de prévio desmembramento. Ante o exposto, nego seguimento à reclamação”, diz o ministro, na decisão.

Compra de artigos de luxo no exterior

Na denúncia, a Procuradoria sustenta que ‘mais de US$ 1 milhão’ foram lavados por Cláudia, inclusive por meio da aquisição de artigos de luxo no exterior. O dinheiro, afirmam os procuradores, teve origem em propina que Eduardo Cunha teria recebido em uma transação da Petrobrás na África.

“Essa propina foi recebida pelo Eduardo Cunha numa conta no exterior e essa propina foi passada para outra conta que era escondida no exterior por Cláudia Cruz. Cláudia Cruz cometeu dois tipos de lavagem de dinheiro com base nesse dinheiro, mais de US$ 1 milhão. Um tipo de lavagem de dinheiro foi pela ocultação no exterior desses mais de  US$ 1 milhão que são fruto de propina, propina recebida pelo marido Eduardo Cunha. A outra lavagem de dinheiro foi a conversão desse dinheiro em bens de luxo. Dinheiro público foi convertido em sapatos e roupas de grifes”, afirmou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol.

 

Previous ArticleNext Article
Jordana Martinez
Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.