Política
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Teori nega pedido de prisão de Renan, Jucá e Sarney

Em decisão monocrática tomada na noite desta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski, relator ..

Roger Pereira - 14 de junho de 2016, 19:27

Em decisão monocrática tomada na noite desta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski, relator na Lava Jato na Suprema Corte, negou o pedido do procurador-geral da República, Rodrgio Janot, de prisão dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e do ex-senador José Sarney, por obstrução da Justiça, por conta das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que eles aparecem sugerindo manobras para tentar impedir avanços da Operação Lava Jato e, até, sugerem o impeachment da presidente Dilma como um instrumento para se chegar a tal objetivo.

Na decisão, Teori argumenta que os senadores têm a prerrogativa da imunidade parlamentar, só podendo ser presos em flagrante, o que não se caracteriza pelas provas apresentadas pela PGR. “Ao contrário do que sustenta o procurador-geral da República , nem se verifica – ao menos pelos elementos apresentados – situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares, nem há suficiência probatória apta, mesmo neste momento processual preliminar, a levar à conclusão de possível prática de crimes tidos como permanentes”, entendeu o ministro.

Janot também pediu a prisão do deputado Federal Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara. Para este caso, Teori determinou que Cunha se manifeste em até cinco dias. Ainda na mesma decisão, o ministro determinou o levantamento do sigilo da delação premiada de Sérgio Machado. Assim, nas próximas horas, podem vir a público detalhes do depoimento do ex-presidente da Transpetro, que podem ajudar a entender os motivos do pedido de prisão por parte de Janot, considerados precipitados por políticos e especialistas.