Julgamento final de Dilma Rousseff

Mariana Ohde


Os senadores retomam nesta quarta-feira (31), às 11h, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A reunião começa com a apresentação da síntese das alegações finais da acusação e da defesa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado.

Os senadores respondem hoja à pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

Concluídas as preliminares, o presidente designa dois senadores favoráveis e dois contrários para fazerem o encaminhamento da votação por cinco minutos cada. Em seguida, é feita a pergunta e aberto o painel para a votação dos senadores.

Para que a presidente seja condenada, são necessários, pelo menos, 54 votos, que equivalem à maioria qualificada – ou dois terços dos 81 senadores.

Embora a votação seja aberta, ela é eletrônica, no painel, e não há chamada nominal para que os senadores pronunciem seus votos oralmente. Depois que todos tiverem votado, Lewandowski abre o painel e o resultado será divulgado. A sentença é lavrada na mesma hora e todos os senadores serão convidados a assinar. Na sequência, será publicada a resolução.

Se a presidente for condenada, ela será imediatamente notificada, bem como o presidente interino Michel Temer. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve então convocar uma sessão do Congresso Nacional para o mesmo dia, a ser realizada na Câmara dos Deputados, para dar posse a Temer.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal