Presidente do TRF4 nega que tenha pressionado PF a manter Lula preso

Fernando Garcel


O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, declarou que não houve pressão para que a Polícia Federal (PF) mantivesse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso após o despacho do plantonista da 8ª Turma, desembargador Rogério Favreto, na manhã de 8 de julho, que havia concedido liberdade imediata ao atender um habeas corpus no processo em que Lula foi condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão.

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Em nota, o TRF4 declara que Flores “informou à autoridade competente que despacharia nos minutos subsequentes, sem, em momento algum, dar alguma ordem por telefone”.

No último final de semana, o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, relatou em entrevista os bastidores da prisão de Lula e as divergências entre os magistrados sobre o habeas corpus que foi concedido ao ex-presidente. De acordo com Galloro, ele recebeu ligações da procuradora-geral da República Raquel Dodge, que estaria protocolando no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a soltura, e do presidente do TRF4 que determinou que Lula não fosse solto.

“A atuação do presidente do TRF4 nos autos do Conflito Positivo de Jurisdição observou o sistema legal pátrio, bem como o direito constitucional do devido processo legal”, garante a nota.

A nota de esclarecimento do TRF4 também cita as declarações de terceiros que foram atribuídas ao relator da Lava Jato em Porto Alegre, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, em coluna publicada na Revista Veja. ” Todavia, a bem de colocar luzes sobre a verdade, o desembargador Gebran não autoriza ninguém a falar em seu nome, nem a imputar-lhe declaração sobre fatos objeto de julgamento. Além disso, suas manifestações como magistrado são nos autos do processo, proferindo decisões fundamentadas nos fatos e na lei, inclusive a decisão proferida no Habeas Corpus objeto da referida nota”, finaliza.

Habeas corpus

A decisão mais recente envolvendo o habeas corpus em favor de Lula veio da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, nesta terça-feira (10). Ela negou e definiu como um “flagrante desrespeito” a decisão do desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogerio Favreto, que acolheu pedido de deputados petistas e autorizou à soltura do ex-presidente mesmo após o caso ter percorrido várias instâncias do Poder Judiciário.

No manhã do dia 8 de julho, Favreto concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que foi condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão e mandou soltá-lo imediatamente.

Na sequência, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo na primeira instância, respondeu afirmando que o desembargador é “completamente incompetente” para libertar Lula e encaminhou o caso para apreciação do relator da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, e determinou que a Polícia Federal aguarde o fim do impasse jurídico.

Após a manifestação do juiz federal Sérgio Moro, o desembargador Rogerio Favreto reforçou que a ordem de soltura seja cumprida imediatamente. Segundo Favreto, a Polícia Federal alegava ausência de delegado na superintendência, mas que o despacho determina urgência e que a ordem deve ser cumprida por qualquer autoridade policial.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, aponta o desembargador. O magistrado também aponta que o descumprimento poderá gerar pena de responsabilização de ordem judicial.

Poucas horas depois, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), revogou a decisão do colega e manteve o ex-presidente preso.

  1. Desembargador do TRF4 concede habeas corpus para Lula e determina liberdade imediata
  2. Desembargador é completamente incompetente para libertar Lula, diz Moro
  3. Deputados aguardam liberdade de Lula em frente à PF
  4. MPF segue entendimento de Moro e requer que decisão de libertar Lula seja reconsiderada
  5. Gebran Neto derruba decisão de desembargador e mantém Lula preso

Caso triplex

O ex-presidente está preso, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso que envolvia o imóvel leiloado.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido propina da construtora OAS por meio do triplex, em troca de favorecimentos políticos junto à Petrobras. As investigações apontaram o pagamento de R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas.

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