Beto Richa deixa a prisão pela terceira vez

Vinicius Cordeiro e Francielly Azevedo

O ex-governador do Paraná, Beto Richa, teve seu habeas corpus concedido pela 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quarta-feira (4). A decisão, favorável ao tucano, foi tomada em votação por 2 votos a 1 entre os desembargadores. Richa deixou a prisão por volta das 19h, segundo o Sistema Penitenciário de Registro. Ele não falou com ninguém.

O relator do caso, José Maurício Pinto de Almeida, foi vencido pelos votos de Francisco Pinto Rabello Filho e José Carlos Dalacqua.

O TJ-PR confirmou a informação à reportagem.

Ele foi detido no dia 19 de março, no âmbito da Operação Quadro Negro, e responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, prorrogação indevida de contrato de licitação e obstrução de justiça.

Apesar da soltura, Beto Richa deve cumprir medidas cautelares, mas não precisará usar tornozeleira eletrônica. Conforme a decisão do TJ, o político cumprirá regime domiciliar e terá que entregar seu passaporte. Além disso, não poderá ter contato com os outros réus da Quadro Negro (veja abaixo quem são) e está impossibilitado de trabalhar para qualquer instituição pública.

Em nota, a defesa do ex-governador informou que “acredita na restauração de legalidade e que segue confiante nas instituições do Poder Judiciário, em especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná”. A defesa também afirma que “esclarecerá no curso do processo todos os fatos necessários à demonstrar a inocência do ex-Governador”.

QUADRO NEGRO

A Operação Quadro Negro investiga o desvio de verba que seria usada na construção e reforma de escolas do Paraná entre 2012 e 2015. Estima-se que a Construtora Valor recebeu aproximadamente R$ 20 milhões sem entregar as obras.

Na ocasião, além de Richa, também foram detidos o ex-secretário especial de Cerimonial e Relações Exteriores do Paraná, Ezequias Moreira, e o empresário Jorge Atherino, tido como operador financeiro do ex-governador.

Todas as prisões foram resultados da delação premiada do empresário Eduardo Lopes de Souza, dono da Valor, que afirmou que o Moreira arrecadou dinheiro desviado da reforma e construção de escolas no Paraná para a campanha de reeleição de Richa ao governo.

PRIMEIRA PRISÃO

Richa foi detido, por quatro dias, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Rádio Patrulha.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) aponta o ex-governador como o chefe de uma organização criminosa. Ele também seria o principal beneficiado com o direcionamento de licitação, para beneficiar empresários, e o pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro, no programa do governo estadual do Paraná, Patrulha do Campo, no período de 2012 a 2014. No programa, o governo locava máquinas para manter as estradas rurais.

Ele foi solto a uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que também mandou libertar a esposa de Richa e ex-secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o irmão do tucano, José Richa Filho, conhecido como Pepe Richa, e outras doze pessoas.

SEGUNDA PRISÃO

Richa foi preso no dia 25 de janeiro e ficou detido por sete dias no âmbito da Operação Integração – braço da Lava Jato.

Ele conseguiu sair após a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que concedeu um habeas corpus e determinou a libertação imediata de Richa.

Na Operação Integração, Beto Richa é acusado de integrar uma organização criminosa no período em que foi governador do Estado, envolvendo um esquema de pagamento de vantagens indevidas pelas concessionárias de pedágio do Paraná. Ele é réu por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 

***atualizado às 17h37***

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