Política
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Toffoli diz que todos do STF têm couro suficiente para aguentar pressão e críticas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º) que as críticas ..

Reynaldo Turollo Jr - Folhapress - 01 de julho de 2019, 15:07

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º) que as críticas à corte diminuíram nas manifestações deste domingo (30) e que os integrantes do tribunal têm "couro suficiente" para aguentar pressões.

O ministro foi questionado sobre a possibilidade de a pressão popular contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) influenciar os votos dos ministros.

"Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF, está absolutamente... Todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão", respondeu Toffoli.

"Já houve dois julgamentos de habeas corpus do ex-presidente Lula, um que ocorreu em abril de 2018 e o outro agora em junho, na Segunda Turma. Os casos que vierem vão ser julgados, a maioria decide. Se vai ser solto ou não vai ser solto não é uma questão que está colocada na pauta do STF. É uma questão que vai ser decidida no caso concreto", afirmou.

A respeito das críticas vistas nos atos deste domingo contra o Supremo, Toffoli disse que elas foram pontuais e nem todos os organizadores compactuavam com elas. Neste domingo, o país registrou atos em favor do ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, e do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"Se compararmos manifestações do passado, seja em anos anteriores, seja neste próprio ano, com as que ocorreram, você vê que o tom mudou bastante. De uma agressividade ", respondeu a jornalistas.

Segundo Toffoli, os ataques ao tribunal pelas redes sociais refluíram cerca de 80% após a abertura de um inquérito, em março, para apurar fake news, ofensas e ameaças contra os ministros.

O inquérito foi polêmico porque foi aberto de ofício (sem provocação de outro órgão) e a relatoria foi entregue, sem sorteio, ao ministro Alexandre de Moraes. Há ações na própria corte que questionam sua constitucionalidade.

BALANÇO

O presidente do Supremo participou de um café da manhã para apresentar o balanço das ações do Supremo e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no primeiro semestre deste ano. A corte entra em recesso a partir desta terça (2).

Toffoli, que assumiu a presidência do STF em setembro de 2018, disse que sua gestão tem promovido uma modernização administrativa com foco no uso de novas tecnologias para tornar mais eficiente a prestação jurisdicional.

No primeiro semestre, segundo ele, houve cerca de 7.900 decisões colegiadas, tomadas pelo plenário e pelas duas turmas. Hoje, tramitam no Supremo cerca de 35.800 processos -um dos menores acervos desde a redemocratização, ainda segundo o presidente.

Entre os julgamentos importantes do período, Toffoli destacou o que resultou na criminalização da homofobia, o que estendeu as imunidades dos parlamentares federais aos deputados estaduais, o que declarou constitucional o indulto natalino editado por Temer em 2017, o que liberou o uso de aplicativos como Uber e 99 e o que considerou ilegítimo o ponto da reforma trabalhista que permitia que grávidas trabalhassem em locais insalubres.