Política
Compartilhar

TRE concede liminar e retira das mãos de Moro inquérito contra Richa

O desembargador Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), determinou, em caráter limina..

Francielly Azevedo - 31 de julho de 2018, 20:14

**ATENÇÃO FOTO DE ARQUIVO*** PR - OPERAÇÃO QUADRO NEGRO - POLÍTICA - FOTO ARQUIVO - O ex-Governador do Paraná Beto Richa  durante cerimônia de entrega de Ambulâncias no Palácio Iguassu em Curitiba no dia 26/03. Beto foi apontado  como destinatário de dinheiro desviado de esquema de corrupção em reformas de escolas. Durante interrogatório do dono da construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, principal delator da Operação Quadro Negro,  prestado na semana passada, o delator explicou como funcionava o esquema de desvios e revelou nomes de políticos que, segundo ele, se beneficiaram da fraude. Entre os citados estão os deputados Ademar Traiano e Valdir Rossoni, a governadora Cida Borghetti e o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros. A investigação apura desvios de R$ 20 milhões da construção e reforma de escolas estaduais. (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Folhapress)
**ATENÇÃO FOTO DE ARQUIVO*** PR - OPERAÇÃO QUADRO NEGRO - POLÍTICA - FOTO ARQUIVO - O ex-Governador do Paraná Beto Richa durante cerimônia de entrega de Ambulâncias no Palácio Iguassu em Curitiba no dia 26/03. Beto foi apontado como destinatário de dinheiro desviado de esquema de corrupção em reformas de escolas. Durante interrogatório do dono da construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, principal delator da Operação Quadro Negro, prestado na semana passada, o delator explicou como funcionava o esquema de desvios e revelou nomes de políticos que, segundo ele, se beneficiaram da fraude. Entre os citados estão os deputados Ademar Traiano e Valdir Rossoni, a governadora Cida Borghetti e o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros. A investigação apura desvios de R$ 20 milhões da construção e reforma de escolas estaduais. (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Folhapress)

O desembargador Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), determinou, em caráter liminar, que um inquérito contra o ex-governador e pré-candidato ao Senado, Beto Richa (PSDB), seja retirado da vara do juiz Sérgio Moro e tramite apenas na Justiça Eleitoral. O tucano é investigado por crimes no processo de licitação para duplicação da PR-323, que liga Maringá a Guaíra.

O processo tinha sido encaminhado à Justiça Eleitoral em junho por Moro, que pediu que o caso fosse devolvido a ele para dar continuidade na investigação de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Na semana retrasada, a juíza eleitoral Mayra Rocco Stainsack então devolveu o inquérito ao juiz Sérgio Moro.

A nova decisão foi despachada por Penteado nesta segunda-feira (30) e definiu que a ação continue tramitando na 117ª Zona Eleitoral de Curitiba . A determinação atende a um pedido da defesa do ex-governador, que argumentou que a competência do inquérito é exclusivo da Justiça Eleitoral, além de não existir qualquer indício de prática de crime para que tramite na Justiça Comum.

O inquérito segue em sigilo. A decisão liminar precisa ser confirmada pelos sete integrantes do TRE-PR.

VAI E VEM

A investigação contra Richa desceu para primeira instância após o tucano renunciar o posto de governador para concorrer ao Senado. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado. A descompatibilização do cargo aconteceu em abril deste ano.

Após o processo ser remetido ao juiz Sérgio Moro na Justiça Federal, a defesa entrou com um recurso pedindo ao Superior Tribunal de Justiça que essa parte do inquérito fosse analisada exclusivamente pela Justiça Eleitoral. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) então acolheu o pedido da defesa de Richa e determinou que caso fosse encaminhado para a Justiça Eleitoral do Paraná, em junho.

Quando Moro devolveu pediu que o caso fosse reencaminhado a ele para dar continuidade na investigação de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. O juiz federal justificou que a competência do caso não é da Justiça Eleitoral, mas sim da Justiça Federal, já que segundo ele "não se trata de mero caixa dois de campanha".

Então, na semana retrasada, a juíza eleitoral Mayra Rocco Stainsack então devolveu o inquérito ao juiz Sérgio Moro.

CAIXA DOIS

De acordo com a delação do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Júnior, na campanha de 2014, foram autorizados repasses de R$ 4 milhões, mas apenas R$ 2,5 milhões foram pagos efetivamente em três parcelas ao longo do mês de setembro. Ele contou que um diretor da Odebrecht foi procurado em Curitiba pelo tesoureiro da campanha de Richa, que pediu a contribuição. Haveria uma contrapartida para a empresa, referente ao projeto de duplicação da PR-323. A Odebrecht integrou o consórcio da obra, que nunca saiu do papel.