Política
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TRF4 aumenta pena de ex-gerente da Petrobras na Lava Jato

O ex-gerente de engenharia da Petrobras, Roberto Gonçalves, teve sua pena aumentada de 15 anos e dois meses para 17 anos..

Francielly Azevedo - 17 de outubro de 2018, 20:00

CURITIBA, PR, 17.11.2015: OPERAÇÃO-LAVA JATO - O ex-gerente executivo da Petrobras, Roberto Gonçalves, é preso pela 20ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Paralelo. (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Folhapress)
CURITIBA, PR, 17.11.2015: OPERAÇÃO-LAVA JATO - O ex-gerente executivo da Petrobras, Roberto Gonçalves, é preso pela 20ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Paralelo. (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Folhapress)

O ex-gerente de engenharia da Petrobras, Roberto Gonçalves, teve sua pena aumentada de 15 anos e dois meses para 17 anos, nove meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. A decisão foi proferida, nesta quarta-feira (17), pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Além de Gonçalves, o ex-diretor da empreiteira UTC Engenharia, Walmir Pinheiro Santana, que também é réu no processo penal da Operação Lava Jato teve a pena mantida em segunda instância a oito anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Gonçalves e Santana tinham sido condenados pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, no dia 25 de setembro do ano passado. Conforme a sentença, Gonçalves, sucessor de Pedro José Barusco Filho no cargo de gerente executivo de engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobras, teria recebido cerca de 4.147.365,54 de dólares em vantagens indevidas decorrentes de contratos formalizados entre a Petrobras e o Consórcio TUC Construções, integrado pela Odebrecht, UTC Engenharia e PPI - Projeto de Plantas Industriais, e a Petrobras e o Consórcio Pipe Rack, integrado pela Odebrecht, UTC Engenharia e Mendes Júnior, por meio de transferências internacionais em contas de offshores.

Já Santana teria sido o responsável pelo pagamento de vantagem indevida a Gonçalves no contrato da estatal com o Consórcio TUC Construções e, além disso, teria praticado ocultação e dissimulação de recursos criminosos provenientes dos contratos da Petrobrás em contas secretas no exterior.

O TRF4 decidiu aumentar o tempo de pena da condenação de Gonçalves pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. O acréscimo na pena se deve ao acolhimento de um pedido do Ministério Público Federal.

Sobre Santana, que atualmente cumpre a pena em prisão domiciliar, ao TRF4 determinou que a forma de cumprimento deva seguir exatamente o disposto nos termos do acordo de colaboração quanto a dispensa do uso de tornozeleira de monitoramento eletrônico e quanto as restrições de finais de semana. "O monitoramento não é uma sanção, mas mero poder de controle da pena pelo Judiciário. Contudo, o acordo de colaboração homologado dispensa o uso de tornozeleira. Não deve o Judiciário deixar de aplicar a cláusula. O STF entendeu como válida a estipulação, do modo que dou provimento ao recurso”, disse o relator dos processos relativos à Lava Jato no tribunal, desembargador João Pedro Gebran Neto.

Ainda cabem recursos das decisões junto ao TRF4.