TRF4 mantém condenação de Marcelo Odebrecht

Andreza Rossini e Assessoria

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o recurso de apelação criminal do empresário Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, nesta quarta-feira (12) e manteve a pena de 19 anos e quatro meses de prisão.

O executivo foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Marcelo foi condenado por crime de corrupção devido ao pagamento de vantagem indevida a Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, devido aos cargos ocupados na Petrobrás, para obter benefícios indevidos nos contratos obtidos pelo Grupo Odebrecht na REPAR, RNEST e COMPERJ, além de no contrato da Braskem com a estatal.

A decisão judicial da 13ª Vara ainda condenou o réu pelo crime de lavagem de dinheiro consistente nos repasses, com ocultação e dissimulação, de recursos criminosos provenientes dos contratos do Grupo Odebrecht com a Petrobrás, através de contas secretas mantidas no exterior e também pelo crime de associação criminosa.

Duque teve pena reduzida 

No mesmo processo, também recorreu o engenheiro e ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobrás, Renato de Souza Duque, que teve a sua pena diminuída de 20 anos, três meses e dez dias para 16 anos e sete meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ambos foram condenados em ação penal decorrente das denúncias relativas às investigações criminais da Operação Lava Jato. As decisões foram proferidas em sessão de julgamento da 8ª Turma do tribunal.

Duque foi condenado pelos crimes de corrupção passiva pelo recebimento de 2 milhões de dólores em vantagem indevida em contratos firmados com o Grupo Odebrecht, com ocultação e dissimulação, de recursos criminosos provenientes dos contratos da Petrobrás em contas secretas no exterior.

Segundo o relator do processo na Turma, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “há elementos suficientes demonstrando o papel de Marcelo na liderança da organização criminosa, evidenciado por emails dele com diretores da própria empresa e pelas mensagens de celular, tendo ficado plenamente demonstrado nos autos que houve pagamento aos dirigentes das diretorias da Petrobrás”.

Quanto a Duque, o magistrado afirmou que há “extensa prova documental de que Duque recebeu da Odebrecht em contas no exterior, não havendo dúvida de que o réu era beneficiário destas contas, o que foi confirmado pelas próprias instituições financeiras”.

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