Política
Compartilhar

TRF4 nega recurso de Lula para considerar falsos documentos apresentados pela Odebrecht

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira (26), um recurso da defesa do ex-presidente Lu..

Francielly Azevedo - 26 de setembro de 2018, 19:54

Foto: Ernesto Rodrigues / Folhapress
Foto: Ernesto Rodrigues / Folhapress

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira (26), um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para considerar falsos alguns documentos anexados ao processo da Operação Lava Jato, que apura a compra de um terreno para o Instituto Lula. Em maio, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, já tinha negado o pedido, por isso os advogados entraram com recurso.

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 rejeitou o recurso criminal da defesa. Para o relator dos processos relativos à Lava Jato na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “a partir da análise das provas produzidas não é possível extrair qualquer indicativo de falsidade material dos documentos impugnados pelo recorrente, impondo-se nesse sentido a manutenção da decisão que julgou improcedente o incidente de falsidade”, disse.

Os documentos foram apresentados pelo ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e pelo Ministério Público Federal (MPF) como parte do sistema de contabilidade informal da Odebrecht. Os documentos serviriam como prova para uma ação penal que investiga a prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em que a Odebrecht teria pago, sistematicamente, vantagens indevidas a executivos da Petrobras e a agente políticos em contratos firmados com a estatal.

A defesa pediu para a Justiça declarasse inviável o aproveitamento processual de perícia técnica da Polícia Federal (PF) realizada em documentos digitalizados inseridos no sistema eletrônico de contabilidade informal do Grupo Odebrecht.

Conforme o MPF, parte da vantagem indevida seria destinada ao ex-presidente Lula em uma espécie de “conta corrente geral de propinas”.

O mérito da ação penal ainda deve ser julgado pela JFPR.

**Com informações do TRF4**