TRF4 mantém penas de ex-gerentes da Petrobras presos na Lava Jato

Redação

TRF4 - Petrobras - Propina

Três sentenças da Operação Lava Jato sobre propinas para gerentes da Petrobras em troca de favorecimento em construções de navios sonda foram mantidas pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), nesta quinta-feira (17).

Foram julgados os recursos de embargos infringentes e nulidades para os gerentes da Petrobras, Demarco Jorge Epifânio e Luís Carlos Moreira da Silva, além do executivo do Grupo Schahin Fernando Schahin.

Epifânio recebeu pena de 11 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de corrupção passiva, enquanto Moreira da Silva foi condenado a 29 anos de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por último, Schahin recebeu pena de 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão pela prática de lavagem de dinheiro.

Os réus recorreram ao TRF4 e a 8ª Turma do Tribunal decidiu por maioria manter as condenações, alterando apenas o tempo das penas. Epifânio e Moreira da Silva foram aumentadas para 11 anos e 8 meses e 29 anos de reclusão, respectivamente, enquanto Schahin teve uma diminuição para 5 anos, 4 meses e 24 dias.

Pela decisão não ser decidida por unanimidade, os réus entraram com os recursos de embargos infringentes e de nulidade junto a 4ª Seção. No caso, as defesas utilizaram o voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus como base para o pedido.

A defesa de Moreira da Silva requisitou a prevalência do voto no sentido do afastamento da valoração da intensidade do dolo na dosimetria da pena do crime de corrupção, enquanto os de Schahin pediram no sentido de reconhecer a prática de um único delito de lavagem de dinheiro.

Por último, a defesa de Epifânio inquiriu o reconhecimento da competência do juízo de execução da pena para fixação do condicionamento da reparação do dano para fins de progressão de regime.

Mas o TRF4, de forma unânime, não conheceu os embargos de Moreira da Silva e negou provimento aos de Schahin e Epifânio. Ainda é possível para as defesas dos réus os pedidos de embargos de declaração da decisão da 4ª Seção.

RELEMBRE O CASO

Pela construção e operações dos navios sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000, Epifânio recebeu uma propina de 35 milhões de dólares e garantir o descarte da concorrência no processo e por isso manteve para si 1 milhão de dólares.

Já Moreira da Silva ficou com 2,5 milhões de dólares e repassou o restante para agentes públicos. Ele teve o auxílio do ex-funcionário da Petrobras Agosthilde Mônaco de Carvalho.

Epifânio teria recebido a propina, num valor total de 35 milhões de dólares, para descartar a concorrência, retendo cerca de 1 milhão de dólares para ele. Já Moreira da Silva teria retido 2,5 milhões de dólares e repassado o restante para agentes políticos com a ajuda do ex-funcionário da estatal Agosthilde Mônaco de Carvalho.

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