
STF pode decidir sobre legalidade de ensino domiciliar nesta quinta
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
06 de setembro de 2018, 12:49
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na manhã desta quinta-feira (6) o registro de candidatura de Jair Bolsonaro ..
Letícia Casado - FolhaPress - 06 de setembro de 2018, 15:09
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na manhã desta quinta-feira (6) o registro de candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.
O pedido havia sido contestado por um advogado, que alegou que, por ser réu no STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro não poderia ocupar a Presidência. Ele responde a um processo por injúria e apologia ao estupro.
No entanto, por unanimidade, os ministros entenderam que ele se enquadra nos quesitos de elegibilidade. A lei da Ficha Limpa barra políticos condenados, não réus. Agora, 12 dos 13 candidatos à Presidência que pediram registros ao TSE estão oficialmente na corrida eleitoral.
A única candidatura indeferida é do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Seus advogados recorrem da decisão da corte.