Política
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TSE encerra candidaturas e propaganda eleitoral começa hoje

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir desta terça-feira (16), de acordo com as regras e..

Mariana Ohde - 16 de agosto de 2016, 06:54

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir desta terça-feira (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão deve começar no dia 26 de agosto. A reforma eleitoral aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.

Fiscalização

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.

Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.

Candidaturas

 A Justiça Eleitoral encerrou nesta segunda-feira (15) às 19h o prazo para que partidos e coligações fizessem o registro de candidaturas dos escolhidos para concorrer às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Até as 19h, foram registrados no sistema de candidatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 6.317 candidaturas para prefeitos, 6.282 registros para o cargo de vice-prefeito e de 166.117 para vereador.

De acordo com o balanço feito por volta das 20h, foram 485.268 mil registros para os três cargos.

O TSE estima que o total de candidatos deve variar entre 530 mil e 580 mil nestas eleições. O número final deverá ser divulgado em breve.

Com o registro, caberá aos juízes eleitorais julgarem os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles, estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos.

Perfil

De acordo com os dados parciais do TSE, a maioria dos candidatos às eleições municipais de 2016 tem ensino médio completo e está na faixa etária de 40 a 49 anos. Cerca de 69% são homens e 31% são mulheres.

Em Curitiba, 33% das candidaturas são de mulheres.

Em relação a cor, 56% dos candidatos se declararam brancos, 35% pardos e o restante o tribunal classificou como “outros” na divulgação parcial dos dados, sem especificar mais cores. Entre as profissões mais comuns estão a de comerciante, agricultor e funcionário público municipal.

Os partidos que têm mais candidatos na disputa são PMDB, PSDB, PP, PSD, PDT, PSB, PTB e PT.

66 mil vagas

O TSE divulgou também o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para eleições municipais de 2016.  Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568.  Já para vereador, em todo o país, serão 57. 931 vagas. Esses dados foram informados ao TSE pelos cartórios eleitorais de todo o Brasil.

O estado de Minas Gerais, por exemplo, está em primeiro lugar em oferta de vagas, com 853 para prefeitos e 8481 para vereados. Em segundo lugar está o estado de São Paulo com 645 vagas para prefeitos e 6.985 para vereadores.

O valor das vagas para vereador é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a Lei Orgânica de cada município. Em uma suposto município com 125 mil habitantes a lei permite até 19 vereadores, mas a Lei Orgânica desse município pode autorizar apenas 18, por não ter recursos financeiros para suportar mais.

O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.