Urgente: Moro decreta prisão de Lula

Roger Pereira

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato na primeira instância, decretou, no final da tarde desta quinta-feira, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro acatou ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que informou terem se exauridas as possibilidade de recurso na segunda instância, podendo a pena ser cumprida.

“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, apontou o TRF 4.

 

“Tendo em vistao o julgamento, em 24 de janeiro de 2018, da Apelação Criminal n.º 5046512-94.2016.4.04.7000, bem como, em 26 de março de 2018, dos embargos declaratórios opostos contra o respectivo acórdão, sem a atribuição de qualquer efeito modificativo, restam condenados ao cumprimento de penas privativas de liberdade os réus José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e Luiz Inácio Lula da Silva”, informou a 8ª Turma do Tribunal.


“Desse modo e considerando o exaurimento dessa instância recursal – forte no descumprimento de embargos infringentes de acórdão unânime – deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena”, despachou Moro.

O juiz estabeleceu que Lula se apresente à Polícia Federal até às 17h de sexta-feira.

 

 

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal
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