AO VIVO: Veja o julgamento do recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

Vinicius Cordeiro


A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a condenação de 12 anos e um mês no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, investigados na Operação Lava Jato.

Por enquanto, os ministros Felix Fischer e Jorge Mussi votaram a favor da condenação, mas com redução da pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão. Agora, é o presidente da Quinta Turma, ministro Reynaldo Soares quem vai votando. 

Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 abril do ano passado.

A defesa do ex-presidente pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para adiar o julgamento, alegando que não foi avisada com antecedência. Entretanto, de acordo com o STJ, não é de costume avisar os advogados em casos de julgamentos de agravos, já que não há essa obrigação no Código de Processo Penal.

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RELEMBRE

O primeiro julgamento foi feito por Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, em primeira instância. A pena decidida pelo ex-magistrado foi de 9 anos e meio. A defesa de Lula recorreu da decisão, mas o TRF4, em segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e um mês.

SEGUNDA CONDENAÇÃO

Em fevereiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt, 13ª Vara Federal do Paraná, responsável por substituir Moro, condenou o petista por três crimes de corrupção e dois de lavagem de dinheiro, tendo a pena decidida por 12 anos e 11 meses.

Entretanto, no caso do sítio de Atibaia, os procuradores da Lava Jato entraram com pedido na Justiça Federal para que a pena de Lula seja aumentada. A força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) quer que o ex-presidente seja culpado por oito crimes de corrupção e 45 de lavagem de dinheiro.

Em atualização.

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