Vereador é denunciado pelo MP após dizer que “Câmara não é lugar de mulher”

Narley Resende


A Promotoria de Justiça de Formosa do Oeste (PR) apresentou nessa terça-feira (24) denúncia contra o vereador José Gonçalo Marcos (PDT) por crime de desacato dirigido a uma colega na Câmara Municipal da cidade, vereadora Mari Claudete de Oliveira (PP).

Segundo o Ministério Público, o parlamentar, após uma sessão legislativa ter sido interrompida em abril, agrediu verbalmente a vereadora, de modo a depreciar sua participação política.

De acordo com testemunhas ouvidas pelo MP, o denunciado teria dito que a Câmara de Vereadores não é lugar de mulheres e que somente discutiria com o marido da vereadora. José Gonçalo afirma que teve intenção de proteger a vereadora de uma “discussão de homens”.

3_foto_parlamentar“Estava uma discussão meio forte, de homem, que estava indo para briga. Eu como prezo por ela, disse que o marido dela não estava lá, falei para afastar ela, falei pro bem dela, pra ela não se machucar. Eu considero ela; agora não considero mais. O promotor me chamou e dei meu depoimento. Não desacatei, fiz para o bem dela”, diz o vereador.

A discussão começou após a sessão plenária ser suspensa. O projeto em pauta era sobre a aprovação de um empréstimo de R$ 800 mil da Fomento Paraná.

Segundo José Gonçalo, que é da base do prefeito José Roberto Cuoco (PDT), no fim da sessão, o projeto tinha quatro vereadores contra e cinco a favor e o presidente da Câmara, Miguel Nabarro (PSDB), não colocou o projeto em votação. Com a medida, o prazo para a concessão do empréstimo foi perdido.

A vereadora Mari Claudete conta que inicialmente se sentiu envergonhada.

“Procurei o promotor com uma vergonha. Mas ele me explicou que quem deve ter vergonha é o vereador – todos os vereadores, porque isso acontece sempre, que eles querem partir pra briga. Ele (José Gonçalo) me faltou com respeito. Estava tendo uma briga com outros vereadores, que não era comigo. Ele é um senhor de idade e eu disse para ele sair da briga. Ele me disse que tinha que calar a boca, que era pra eu chamar meu marido para brigar com ele. Isso foi dentro da Câmara, depois, lá fora, ele repetiu tudo. Fiquei muito chateada, fui embora chorando. Depois fiz a denúncia”, conta.

O procedimento foi analisado pelo Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige) do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MP-PR.

A conclusão do Nupige foi de que o vereador não estava protegido pela imunidade parlamentar e agiu para desprestigiar a função pública desempenhada pela vereadora, menosprezando-a por ser mulher. A pena para o crime de desacato varia de seis meses a dois anos de detenção.

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