Política
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Vereador Eder Borges tem mandato cassado pela Câmara de Curitiba

Ele foi condenado por difamação após publicar uma montagem que acusava a APP-Sindicato de manipular ideologicamente estudantes, em 2016.

Johan Gaissler - 27 de maio de 2022, 11:59

(Foto: Carlos Costa/CMC)
(Foto: Carlos Costa/CMC)

O vereador Eder Borges (PP) teve o mandato cassado nesta sexta-feira (27) pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ele foi condenado por difamação em um processo, já transitado e julgado, após publicar uma montagem que acusava a APP-Sindicato de manipular ideologicamente estudantes, em 2016.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva dada pelo presidente da Casa, Tico Kuzma (PROS). De acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da CMC, a condenação do parlamentar implica na perda de direitos políticos e, consequentemente, na cassação do mandato.

A determinação não cabe recurso e foi tomada pela 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba. Entre as punições, estão: prisão por 25 dias em regime aberto e pagamento de multa.

Eder Borges não tinha mandato quando foi processado. Ele acusou o sindicato dos servidores da educação pública de manipular estudantes durante uma ocupação nas escolas contra reformas na educação.

Durante a tramitação, o vereador conseguiu recorrer de algumas decisões, que na sequência foram revertidas pela APP até chegar ao trânsito em julgado. O caso foi denunciado à Câmara de Curitiba em fevereiro deste ano através de anonimato.

Eder Borges, em defesa, afirmou que "não pode perder o mandato por conta de um meme" e chamou a condenação de "um absurdo da Justiça brasileira".

EDER BORGES ACUSOU SINDICATO DE MANIPULAÇÃO IDEOLÓGICA

O vereador Eder Borges (PP) compartilhou, em 2016, uma publicação em que acusava a APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Paraná) de manipular ideologicamente alunos e alunas da rede estadual.

Na época, movimentos estudantis ocuparam escolas públicas em protesto à proposição de reforma na educação básica. Bolsonarista, o parlamentar pertencia ao MBL (Movimento Brasil Livre) quando fez a postagem em redes sociais. 

Eder Borges chegou a ser candidato ao Legislativo municipal naquele ano, porém não foi eleito. O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) chegou a cassar o mandato dele, iniciado em 2021, por não prestar contas sobre a candidatura na eleição em que foi derrotado. Em 2020, foi eleito vereador de Curitiba com 3.932 votos.