Vereadores acatam denúncia contra Kátia, que acusa Zé Maria de “complô”

Andreza Rossini


Por Andreza Rossini e Francielly Azevedo

Os vereadores de Curitiba acataram por unanimidade o relatório da Corregedoria da Câmara Municipal, que implementa investigação contra a vereadora Kátia Dittrich (SD), acusada por seis ex-servidores por apropriação de parte do salário.

Uma Comissão Processante foi criada para analisar o caso e os vereadores sorteados para participar das investigações foram: Toninho da Farmácia (PDT), Osias Moraes (PRB) e Cristiano Santos (PV).

A própria comissão elegeu Santos como presidente e Osias como relator.

Vítima de complô

Ao se pronunciar no plenário, a vereadora afirmou que foi vítima de “um grande complô”, organizado pelo ex-vereador e suplente de Kátia, Zé Maria, do mesmo partido.

“Primeiro quero dizer que fui vitima de um grande complô, por pessoas que querem ocupar o meu cargo. Nesse cenário está o meu suplente. Ele não foi escolhido para representar os curitibanos que confiaram a mim representá-los nessa casa, mas nem todos aceitam essa condição. Estou tranquila e convicta da minha inocência”, afirmou.

A vereadora pediu a quebra de sigilo telefônico de Zé Maria e dispôs os próprios dados bancários e gravações telefônicas para a Justiça.”Prezando pela  transparência, sugiro que o sigilo telefônico de Zé Maria e dos denunciantes sejam colocados a disposição das autoridades, inclusive meu sigilo telefônico e bancário e, inclusive, que esses dados sejam encaminhados pelo Ministério Público se assim for a vontade desta casa”, disse. “Ele implantou as pessoas no meu gabinete”, complementou.

Questionado, Zé Maria negou qualquer envolvimento com o caso.”Jamais eu faria isso e não conheço os funcionários que a acusaram. Foi ela quem contratou. Se colocar essas pessoas na rua ao meu redor eu não sei quem é”, afirmou.

“Ela faz uma política sozinha e não de grupo”, disse o vereador que é presidente do partido. “Ela precisa acusar alguém, mas não é assim. A minha índole não permite esse tipo de coisa. Estou com a consciência totalmente tranquila”, pontuou.

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Próximos passos

Após receber formalmente a denúncia, a Comissão Processante tem cinco dias para notificar a acusada que tem o prazo de dez dias para apresentar defesa prévia. É a partir dessa notificação que começa a contar o prazo máximo para o processo de cassação do mandato, que é de 90 dias.

A cassação seria votada em plenário somente após a Comissão Processante apresentar o parecer final sobre o caso.

O decreto-lei estipula que “o denunciado deverá ser intimado de todos os atos do processo, pessoalmente, ou na pessoa de seu procurador, com a antecedência, pelo menos, de 24 horas, sendo-lhe permitido assistir às diligências e audiências, bem como formular perguntas e reperguntas às testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa”.

Há uma fase de instrução, na qual documentos são coletados e as partes e as testemunhas são ouvidas. Com esses dados à mão, a Comissão Processante elabora um parecer prévio, que é submetido ao acusado para que, por escrito, ele se defenda novamente dentro do processo, cinco dias depois de notificado. Só então a Processante elaborará o parecer final, indicando a improcedência da cassação do mandato parlamentar ou a aplicação da penalidade.

Marcada a sessão de julgamento pelo presidente da Câmara Municipal, “serão lidas as peças requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas para produzir sua defesa oral”. Para a cassação, são necessários votos de dois terços, pelo menos, dos membros do Legislativo – 26 parlamentares. Se a marca não for atingida, ocorre o arquivamento do processo.

Se o plenário entender que não houve quebra de decoro e, portanto, votar contra a abertura da Comissão Processante, a Mesa da Câmara poderá remeter a denúncia para o Conselho de Ética. Nesse caso, o colegiado poderia aplicar uma punição mais branda, como censura pública ou suspensão temporária do mandato – de 30 a 90 dias.

 

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