Vereadores de Curitiba votam projeto de lei que proíbe fogos de artifício

Vinicius Cordeiro

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Os vereadores de Curitiba votam, nesta terça-feira (26), um projeto que proíbe o uso de fogos de artifício de alto impacto, ou seja, que causam explosão. A intenção da nova lei seria evitar qualquer tipo de acidente, protegendo também pessoas e animais com sensibilidade auditiva. Além disso, uma proposta similar foi apresentada, na semana passada, na Assembleia Legislativa do Paraná.

De acordo com um estudo da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, por exemplo, 10% dos acidentes com fogos resultam em perda de algum dos membros superiores. Contudo, vale ressaltar que fogos de artifício sem tiro ainda estarão liberados. Apenas os fogos com estampido podem estar com os dias contados.

A vereadora Fabiane Rosa (DC) foi a autora da matéria, aprovada em todas as comissões da Câmara e que será apreciada pela plenário em dois turnos. Caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo prefeito Rafael Greca, a lei entrará em vigor em 120 dias após a publicação no Diário Oficial do Município. Ou seja, ainda será permitido o uso de fogos durante as festas de Natal e Ano Novo de 2019.

Os fogos de artifício com estampido já foram proibidos em outras cidades do Brasil, como São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte e Vitória.

PROJETO DE LEI SIMILAR NA ASSEMBLEIA

Fogos de artifício com estampido podem estar com os dias contados em Curitiba. (Carlos Costa/CMC)

Na semana passada, um projeto de lei foi apresentado esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que também pretende proibir a utilização de fogos de artifício ou quaisquer outros artefatos pirotécnicos que causem barulhos e estouros superiores a 85 decibéis.

Apresentada pelo deputado estadual Cobra Repórter (PSD), a proposta sugere a proibição em todo o Paraná, seja em ambientes públicos ou privados.

Na justificativa, o parlamentar ressaltou que é preciso criar “um ambiente saudável aos bebês, crianças, pessoas com transtorno do espectro do autismo, animais de estimação e ao meio ambiente tornando os shows e fogos de artifício mais inteligentes, mais modernos e mais adequados”.

O texto prevê que o descumprimento acarretará em multa no valor de R$ 2.034,40 para pessoas físicas e R$ 20.344,00 para pessoas jurídicas e promotores de shows pirotécnicos.Caso a matéria seja aprovada, os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Políticas Sobre Drogas.

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