Vereadores de Curitiba aprovam multa para casos de fura-fila na vacinação contra covid-19

Redação

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Os vereadores de Curitiba aprovaram o projeto de lei que determina multa para qualquer pessoa que furar fila na vacinação contra covid-19. 34 parlamentares foram favoráveis ao texto, sendo o vereador Renato Freitas (PT) o único contrário. Caso o projeto seja aprovado em segundo turno nesta terça-feira (9), ele será encaminhado ao prefeito Rafael Greca (DEM) para sanção.

O texto foi apresentado por Professor Euller (PSD) e votado em regime de urgência. O projeto estipula multa entre R$ 5 mil e R$ 150 mil por fraudar ordem prioritária da vacina contra o novo coronavírus.

Além disso, esse projeto de lei deverá alterar a lei municipal 15.799/2021, que pune qualquer pessoa ou empresa que descumprir medidas sanitárias no combate à covid-19. A punição vale para qualquer cidadão, incluindo agentes políticos.

A Guarda Municipal passou a realizar as ações de fiscalização e pode aplicar multas desde a semana passada. Confira quais são as infrações:

  • Não utilização de máscara – advertência verbal ou multa de R$ 150 a R$ 550 em caso de desobediência;
  • Não fornecer máscara aos funcionários – multa (para pessoas jurídicas) de R$ 550 a R$ 1.550 por funcionário ou cliente;
  • Deixar de exigir o uso da máscara para todas as pessoas presentes no estabelecimento – multa (para pessoas jurídicas) de R$ 550 a R$ 1.550 por funcionário ou cliente;
  • Descumprir isolamento domiciliar determinado por profissional de Saúde – multa (para pessoas físicas) de R$ 550 a R$ 1.550;
  • Desobediência de determinação de embargo da atividade – multa (para pessoas jurídicas) de R$ 10 mil a R$ 150 mil;
  • Participar de aglomerações ou organizar eventos (para estabelecimentos) – multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil;
  • Promover, permitir ou deixar de controlar eventos de massa – multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil;
  • Descumprir normas administrativas municipais – R$ 5 mil a R$ 150 mil;
  • Deixar de disponibilizar álcool 70% para funcionários e clientes – multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil;
  • Descumprir a obrigação de organizar filas dentro e fora da unidade comercial de acordo com o distanciamento de 1,5 metro – multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil;
  • Desrespeitar ou desacatar autoridade administrativa bem como ação fiscalizadora – multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil

Além disso, a prefeitura de Curitiba deixa claro que os valores das multas poderão ser dobrados em caso de reincidência. Contudo, também destaca que a imposição da penalidade será mediante a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento das normas.

VACINAÇÃO EM CURITIBA

A prefeitura de Curitiba iniciou hoje a vacinação dos idosos. Nesta etapa, passam a ser imunizados os acamados com mais de 60 anos. Esses pacientes irão receber as doses em casa, em rotas definidas pela SMS a partir do cadastro feito por familiares pelo aplicativo Saúde Já.

Até o último sábado (6/2), 44.235 doses da vacina já tinham sido aplicados. No total, Curitiba já recebeu 65.250 doses de vacina: a primeira remessa, recebida em 19 de janeiro, contou com 23.160 doses da vacina Coronavac/Instituto Butantan. No dia 24 de janeiro foram entregues 20.380 doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford e pelo Laboratório AstraZeneca, que vieram da Índia para o Brasil. Por fim, no dia 29 de janeiro, o Governo do Paraná anunciou o repasse de mais 9.450 doses de Coronavac.

Conforme o último boletim, Curitiba acumula 130.911 casos confirmados, 5.518 casos ativos (pessoas capazes de transmitir o vírus) e 2.676 mortes por covid-19.

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