Vice-presidente do STJ nega pedido para Lula conceder entrevistas na prisão

Francielly Azevedo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um pedido para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceder entrevistas de dentro da prisão. O petista está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril, onde cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato.

O pedido foi feito pelo advogado Ricardo Luiz Ferreira, que não faz parte da equipe de defesa de Lula. O advogado justifica que a solicitação se justificaria pela defesa da liberdade de imprensa.

O advogado contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, segundo ele, não analisou os atos da magistrada da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba que indeferiu os pedidos de entrevistas e sabatinas dirigidas ao ex-presidente.

Em relação a liberdade de imprensa, o advogado disse que não compete a juíza da execução penal julgar qual entrevista tem ou não utilidade, sob pena de decretar-se censura prévia.


Ao negar, o vice-presidente lembrou o posicionamento do advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, ao STJ, no sentido de não existir interesse na continuidade de tramitação de habeas corpus impetrados por terceiros em favor do ex-presidente.

“Em se tratando de paciente que conta com defesa constituída e atuante, deve ser reconhecido o caráter eminentemente supletivo da ampliação da legitimação para o remédio heroico, uma vez que deverá caber precipuamente à defesa constituída a decisão acerca da oportunidade e conveniência, bem como do teor da atuação defensiva”, fundamentou o ministro.

No último dia 11 de julho, a juíza da 12ª Vara Federal, Carolina Moura Lebbos, negou ao ex-presidente a participação em entrevistas, sabatinas e debates. Além de vetar que Lula saia da prisão para participar da convenção nacional do PT.

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Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Repórter do Paraná Portal e Rádio CBN. Tem passagens pela TV éParaná, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina.
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