Violência obstétrica é tema de discussão em audiência pública

Redação

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Está marcada para a semana que vem uma audiência pública para debater temas como a violência obstétrica e os direitos da gestante. A discussão ocorre na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na próxima quarta-feira (10), às 9 horas.

A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Goura (PDT). Ele afirma que se deparou com o assunto durante um trabalho com profissionais que atuam na humanização do parto e respeito às gestantes.

“Este é um tema de extrema importância para a saúde das mulheres, dos bebês e da sociedade como um todo”, defende Goura.

A audiência será realizada no Plenarinho da Alep e contará com a participação de médicas, enfermeiras, doulas, representantes do governo estadual, entre outros.

O assunto tem sido debatido com mais frequência no Brasil na última década. A médica e integrante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), Daphne Rattner, apontou em entrevista à Agência Brasil que a violência obstétrica é inaceitável, e que também cabe aos profissionais a mudança deste cenário.

“Nenhuma mulher merece viver violência em nenhum momento, muito menos quando ela está fazendo algo tão sublime”, defendeu.

Para o médico Olímpio Moraes, também em entrevista à Agência Brasil, um grande ponto a ser discutido é o modelo de assistência obstétrica no País.

“A mulher brasileira não tem direito a escolher a via de parto.  Se ela for ao SUS, ela é obrigada a parir normal, mesmo que ela peça cesárea. E se ela tem um convênio, ela termina sendo levada a uma cesárea”, analisou.

Indicações políticas em órgãos de controle também serão debatidas

Na segunda-feira (8), às 8h30, outra audiência pública vai debater as indicações políticas em órgãos de controle.

Proposta pelo deputado Homero Marchese (PROS), a audiência acontece no Plenarinho e vai debater o papel institucional dos Tribunais de Contas e a necessidade de repensar o modelo de escolha dos conselheiros.

“Temos visto denúncias de ilicitudes em tribunais por todo o país”, aponta Marchese.

A audiência vai contar com as palestras de Elke Andrade Soares de Moura, procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Gabriel Guy Léger, procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, e Nivaldo Dias Filho, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) também estará representada na audiência.

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