Voto de minerva de Gilmar Mendes livra Temer da cassação

Francielly Azevedo


Atualizado 20:32

O Tribunal Superior Eleitoral absolveu a chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014, da acusação de abuso de poder político e econômico, que poderia levar à cassação da chapa e à consequente perda de mandato do presidente Michel Temer (PMDB) no cargo desde o impeachment de Dilma Rousseff (PT), no ano passado.

Apesar de o relator do caso, ministro Herman Benjamin, ter votado pela procedência da denúncia do PSDB, derrotado no segundo turno daquela eleição, indicando a cassação da chapa, seu voto só foi acompanhado por outros dois ministros: Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto outros três ministros votaram contra o relator, pela absolvição da chapa: Tarcisio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Maia.

Com a votação empatada, coube ao presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, dar o voto de minerva. E mendes confirmou o que vinha indicando durante toda a semana de julgamento, em debates com Benjamin, e contrariou o relator decidindo pela absolvição da chapa. Com a decisão, Michel Temer mantém seu mandato e passa a dedicar-se, agora, na defesa do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal para investigá-lo por conta da delação dos executivos da JBS.

O julgamento, iniciado na terça-feira e decidido após oito sessões, foi marcado pelo embate entre Benjamin e Mendes. A primeira vitória do presidente da corte foi quando o pleno rejeitou a inclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura no processo, o que, de acordo com juristas, enfraqueceu a tese inicial da ação do PSDB, que apontava que recursos de propinas por contratos da Petrobras foram utilizados na campanha de reeleição da chapa encabeçada por Dilma Rousseff e que tinha Michel Temer como vice. Sem as provas colhidas com os depoimentos de tais delatores, quatro dos sete ministros do TSE concluíram não ser possível provar o abuso de poder político e econômico pela chapa vencedora da eleição.

“Não venham utilizar o Tribunal para resolver crise política”, declarou Gilmar Mendes antes de votar por negar provimento às ações impetradas pelo PSDB.

 

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Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Tem passagens pela TV Educativa, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina. Atualmente trabalha no Paraná Portal e na Rádio CBN.
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