A grande jogada de Bolsonaro com o fim da lava jato

Pedro Ribeiro


Chamou novamente a atenção do país nesta semana a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que “acabou” com a Operação Lava Jato porque, no governo atual, “não há corrupção a ser investigada”.

A afirmação, embora em tom irônico, foi feita quando o presidente participava do lançamento de um programa sobre aviação civil. Para qualquer bom entendedor, quando Bolsobaro disse havia acabado com a lava jato, ele estava fazendo um autoelogio, insinuando que não existia mais corrupção no governo. Ele arriscou.

No Senado Federal, a fala do presidente repercutiu mal entre apoiadores da lava jato e profissionais que atuam nas investigações.

Os procuradores passaram a apontar momentos em que Bolsonaro teria agido para enfraquecer a operação anticorrupção. Seria o caso da nomeação do atual procurador-geral da República, Augusto Aras; da fritura e posterior demissão do ex-ministro Sergio Moro; e das mudanças no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

“É um orgulho, é uma satisfação que eu tenho, dizer a essa imprensa maravilhosa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que isso não é virtude, é obrigação”, disse Bolsonaro.

A atuação de Bolsonaro, de fato, desmantelou os mecanismos de combate à corrupção no país. Aos moldes da ditadura, diz não existir corrupção quando interfere na realização de investigações. Seria piada se não fosse uma afronta ao nosso Estado democrático”, apontou o senador Randolfe.
Em entrevista à um canal de TV por assinatura, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está certo ao combater um “estado policialesco” no país.

Já, em defesa da operação Lava Jato, senadores elogiaram o Supremo Tribunal Federal por levar de volta para o Plenário da Corte as decisões sobre ações penais, que ficavam sob a responsabilidade das turmas. Alguns também criticaram declaração do presidente Jair Bolsonaro de que teria ele acabado com a operação.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) celebrou a decisão do STF de transferir para o Plenário o julgamento de inquéritos e ações penais, que inclui as da Lava Jato. Elas vinham sendo decididas pela Segunda Turma da Corte, onde está o ministro Celso de Mello e outros quatro ministros.

Com a mudança, os 11 ministros do Supremo julgarão as ações e decidirão juntos sobre o recebimento de denúncias em casos envolvendo políticos respondendo por crimes comuns. Desde 2014, as duas turmas avaliavam essas situações. A mudança foi proposta pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

“Parabéns, ministro Fux. A partir de uma proposta apresentada por ele, a Corte decidiu transferir para o plenário o julgamento de inquéritos e ações penais. Desta forma, a análise dos processos da Lava Jato sairá da Segunda Turma, que tem imposto sucessivas derrotas à operação, nas últimas semanas, durante a licença médica de Celso de Mello. Com a mudança, Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, também perde o poder de pautar o julgamento das denúncias”, escreveu Alvaro em sua conta em uma rede social.

Devido a problemas de saúde, Celso de Mello esteve ausente da turma nos recentes julgamentos. Com isso, decisões relacionadas à Lava Jato ficavam empatados, o que favorece os réus, conforme apontou Lasier Martins (Podemos-RS), que também saudou a iniciativa de Fux.

— O ministro Luiz Fux decidiu que daqui por diante essas ações passarão a ser discutidas e decididas pelo Plenário e não mais pelas turmas, principalmente na Segunda Turma, que vinha atuando praticamente com apenas quatro ministros. Sempre dava empate e, no empate, era pro reo [expressão latina, segundo a qual quando há dúvida interpreta-se em favor do acusado].

— O desembargador Kassio Nunes Marques está sofrendo fogo cerrado não só daqueles que são contra o presidente [Jair Bolsonaro], mas da base. Kassio vem com o carimbo da indicação do centrão. A indicação foi muito aplaudida por políticos denunciados pela Lava Jato.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal