Assassinato de fiscal acelerou prisões de suspeitos na Pane Seca

Andreza Rossini


O secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (30), que as prisões dos investigados na Operação Pane Seca, que apura fraudes em postos de combustíveis, foram adiantadas após o assassinato do fiscal Fabrízzio Machado, presidente da Associação Brasileira de Combate a Fraudes de Combustíveis.

“Essa investigação deveria se aprofundar, no entanto aconteceu a morte do fiscal que, de uma maneira indireta participou do início das investigações. Considerando as situações da apuração morte deste fiscal e o reflexo que poderia ter nos investigados, decidiu-se acelerar a execução dos mandados de busca e apreensão e prisão”, afirmou.

Na quarta-feira (29), foram cumpridos no âmbito da operação quatro mandados de prisão temporária, onze de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. A primeira fase foi deflagrada no sábado (25). Seis pessoas foram presas no mesmo dia e outras duas se entregaram na segunda-feira (27).

Até o momento, duas pessoas estão foragidas. Os seis presos de sábado (25) foram liberados nesta sexta-feira (30), após vencer o prazo das prisões temporárias.

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa é a responsável pela investigação da morte do fiscal. O delegado Julio Reis afirmou que o caso tem prioridade. “É um crime complexo para ser investigado, já que existiam vários alvos. Era alguém que auxiliava os órgãos de segurança pública”, disse.

Pane Seca

Três grupos criminosos fraudavam a qualidade e a quantidade dos combustíveis, eles tinham nove postos na cidade. Foram seis meses de investigação, com coleta de materiais em postos, antes de deflagrar a operação.

Foram comprovadas fraudes em 50 postos e o responsável pela placa que fraudava o combustível ainda é investigado.

Confira as fraudes

Foto: Narley Resende/Paraná Portal
Foto: Narley Resende/Paraná Portal

Entre as fraudes cometidas pelos postos de gasolina, está a adulteração das placas que ficam dentro das bombas, com uso de um chip. Os empresários conseguem ter lucro de aproximadamente 6% com esse esquema: se o cliente pede para encher o tanque, fica com 6% de gasolina a menos. Para isso, eles utilizavam controle remotos ou celulares para ativar o mecanismo da fraude.

A outra, mais comum, é a mistura de substâncias proibidas na gasolina, como álcool, água, ou qualquer outro produto não aprovado pela ANP. De acordo com Guilherme Rangel, da Delegacia e Crimes Contra Economia e Proteção ao Consumidor, um dos postos apresentou apenas 31% de gasolina no combustível vendido, senjo que o mínimo necessário é de 75%.

Ainda segundo Rangel, são três grupos principais que agem nestas fraudes.

Por meio de nota, o sindicombustíveis reafirmou o apoio à operação. Veja na íntegra:

As fraudes são um problema que lesa consumidores, compromete a arrecadação de impostos e também prejudica a grande maioria dos empresários do setor de combustível que trabalha dentro da lei, uma vez que gera concorrência desleal. Uma pequena minoria, que pratica estes crimes, gera um grande prejuízo para toda a sociedade.

Diante do problema, nos últimos meses o Sindicato intensificou os contatos com os órgãos fiscalizadores, ressaltando a importância de operações mais frequentes. Como o Sindicombustíveis-PR não tem o papel legal de realizar qualquer tipo de fiscalização, cabe à entidade cobrar junto aos agentes públicos responsáveis uma atuação com maior atenção para o problema.

Acreditamos que a Operação Pane Seca deve continuar e necessita ser estendida também para todas as regiões do Paraná, além de ter desdobramentos nacionais. O problema das fraudes ocorrem em todo o país.

O Sindicombustíveis-PR representa 1000 associados de todo o Paraná. Em nome desta categoria, formada em sua grande maioria por empresários que atuam em total conformidade com a lei, reafirmamos nosso compromisso por trabalhar pela ética, justiça e livre mercado.

Receita Estadual

Sobre a recente operação da Receita Estadual, informamos que a ação também tem nosso apoio. Fraudes e irregularidades fiscais comprometem a arrecadação do estado, o que tem reflexo sobre toda a população, e também são prejudiciais aos revendedores de combustíveis que atuam corretamente. Por isso o pauta do Sindicato com frequência também solicita as fiscalizações destas questões, sempre ressaltando a importância de dar aos investigados condições de a ampla defesa.

Como quase metade do custo final dos combustíveis é composto por impostos, os empresários que cumprem as obrigações com as Receitas Estadual e Federal ficam em grande desvantagem ao concorrer com aqueles que cometem irregularidades fiscais.

Salientamos ainda que geralmente as fraudes volumétricas (entrega de menor volume de combustível do que o pago pelo consumidor) e as adulterações dos produtos são praticadas em conjunto com sonegações fiscais.

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