STF: com julgamento empatado, Dias Toffoli decide sobre prisão em segunda instância; AO VIVO

Angelo Sfair

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Caberá ao presidente do  STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidir sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância. O penúltimo voto do julgamento, proferido pelo decano Celso de Mello, deixou o placar empatado em 5 a 5. Acompanhe o voto ao vivo.

A primeira parte da sessão plenária do STF, nesta quinta-feira (7), começou com o placar favorável à antecipação da execução penal (4 a 3). O primeiro voto do dia foi da ministra Cármen Lúcia, que argumentou de forma favorável à manutenção do entendimento atual. Na sequência, o ministro do Gilmar Mendes votou de forma forma contrária à prisão em segunda instância. De acordo com o magistrado, a execução penal só poderia ser determinada após o trânsito em julgado.

Após intervalo de quase uma hora, o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância foi retomado às 16h56, quando teve início o longo voto de Celso de Mello. O decano da Corte fez uma extensa argumentação em favor da presunção da inocência. Conforme o ministro, a Constituição e a LEP (Lei de Execução Penal) não permitem a prisão até que haja uma decisão irrecorrível (trânsito em julgado da condenação). Celso de Mello concluiu o voto após mais de duas horas, às 19h08.

Com o placar empatado em 5 a 5, caberá ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidir sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância.

ACOMPANHE O VOTO DECISIVO AO VIVO:

DECISÃO DE DIAS TOFFOLI PODE AFETAR LAVA JATO

O voto decisivo do presidente do  STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, pode manter ou alterar o entendimento da Corte sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância. Se a jurisprudência mudar, quase 5 mil presos podem ser beneficiados, conforme levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Entre os beneficiados estariam condenados da Operação Lava Jato, como Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente está preso na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, desde abril do ano passado. A antecipação da execução penal se deu após o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmar, em segunda instância, a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no Caso Triplex do Guarujá (SP).

Conforme a força-tarefa Lava Jato no Paraná, a mudança de entendimento do STF poderá beneficiar 38 condenados em segunda instância em processos relacionados à operação. Além disso, outros 307 denunciados que aguardam julgamento em primeira instância poderão ser beneficiados.

Cada caso deve ser analisado individualmente. Independentemente do entendimento do Supremo Tribunal Federal, presos considerados perigosos e os que estão detido preventivamente, por exemplo, não serão soltos. O voto de Dias Toffoli encerra o julgamento desta quinta-feira (7) no STF.

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