Governo do Paraná faz ‘pente-fino’ em atestados apresentados por servidores

Ricardo Pereira - BandNews FM Curitiba

governo palacio do iguaçu

Servidores públicos do governo do Paraná que apresentaram atestados médicos para justificar licenças e afastamentos vão passar por um ‘pente-fino’ da Controladoria-Geral do Estado. O objetivo é verificar se houve fraude ou algum tipo de irregularidade na concessão dos laudos. Em caso positivo, uma investigação será aberta.

O governo destaca que não há confirmação de ilegalidade, mas há “riscos de uso dos documentos sem os procedimentos determinados pelo Estatuto do Servidor”. É o que detalha a coordenadora da equipe responsável pela análise, Marilis Molinari.

“A gente identificou o risco de que alguns atestados possam estar sendo entregues sem seguir o trâmite legal. A gente não tem confirmação, provas. O que a gente tem é a identificação do risco e indícios que nos levaram a pedir a nosso controlador para que fizéssemos uma confirmação, um levantamento mais profundo desses documentos, para verificação dessa possível irregularidade”, disse.

As secretarias terão 15 dias para encaminhar a listagem dos empregados e cópias dos documentos apresentados para ausência do trabalho a partir de janeiro de 2019.

De acordo com o Manual de Perícia Médica, da Secretaria da Administração e Previdência, quando o afastamento for maior do que três dias – consecutivos ou não, no mesmo mês, o funcionário deve passar por uma perícia, que vai homologar o atestado e o afastamento. Em caso de fraude comprovada, o servidor será exonerado. A verificação dos atestados pode ser feita a qualquer momento.

Previous ArticleNext Article